VEREADOR NINO DO PT PARTICIPA DE OFICINA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO

Quarta feira dia 16 de março no plenário da Câmara Municipal O vereador Nino do PTparticipou de uma oficina sobre SANEAMENTO BÁSICO, promovida pela Concern Universal Brasil, Pastoral do Menor e a Casa da Menina e do Menino de Bayeux.

O Tema abordado e debatido foi: Mecanismos Legais do Saneamento Ambiental. Na oportunidade foi também abordado o assunto da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico que estar sendo proposto e motivado pelo o Ministério das Cidades, na perspectiva de que até 2012 todos os municípios tenham construído os seus planos locais.

Na avaliação do vereador Nino a oficina foi muito produtiva, no sentido de construir estratégias para possibilitar a participação popular na discussão do Planejamento Urbano de Bayeux, no momento em que cidade vive uma situação muito preocupante, estourando de problemas estruturais, a exemplo do saneamento básico , transporte público e outros. “ tive a oportunidade de socializar a minha indignação em relação à não efetivação do Plano Diretor do município, quando o mesmo foi aprovado desde 2004 e até momento não se percebe a implementação do mesmo pela gestão pública municipal”. Acrescentou o vereador.

A oficina teve ainda a participação da vereadora Célia e representantes da Secretaria de Ação Social e Planejamento, representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Educação e Saúde do município.

Diante do debate que foi muito instigante sobre o tema, foram apontados vários encaminhamentos para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

• Secretaria de Planejamento promover a discussão e delegar as representações para compor uma Comissão Intersetorial de elaboração do PMSB; (Secretaria de Ação e Controle – Edith Maia; Manuela – Séc. Meio Ambiente e Leda – Cons. Saúde e SETRAS (CRAS – Daniela, Juliana, Clíssia, Elisangela e Roberto)
• Identificar os atores estratégicos para a elaboração do plano municipal;
• Provocar um momento junto ao Ministério das Cidades (Vereadora Célia); (Poder Executivo);
• Câmara Municipal avaliar e/ou iniciar o processo de revisão do Plano Diretor; (Vereador Nino)
• Pensar uma campanha de comunicação que possibilite e motive a participação e divulgação do processo de revisão do plano diretor e da elaboração do PMSB;
• O Projeto Juntos pelo Desenvolvimento contribuir no processo de elaboração do Plano;
• Promover formação sobre as peças orçamentárias, (O Projeto Juntos pelo Desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Planejamento, Câmara Municipal, TCE, CGU).