PROJETO DE LEI Nº 001 /2009
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Dispõe sobre eleições diretas para diretores e diretores adjuntos de escolas públicas municipais, dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01 /2009
Autor: José João do Nascimento (Nino do PT)
Institui a Comissão Especial preparativa do Cinqüentenário de Emancipação Política de Bayeux.
PROJETO DE LEI Nº 021/2009.
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Regulamenta a participação popular nos processos de elaboração e fiscalização das matérias orçamentárias do Município, de acordo com os artigos 44 da Lei Federal 12507/2001 e da Lei Federal Complementar 101/2000 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 58/2009
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação rua localizada no Loteamento Planalto II, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 905/2004, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 59/2009
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação rua localizada no Loteamento Panorâmico, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 906/2004, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 60/2009
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação rua localizada no Loteamento Panorâmico, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 906/2004, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 95/2009
Autor: Vereador José João do Nascimento (Nino do PT)
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Pescadores de Bayeux, e dá outras providências.
