“Dias da mulher, dias de atitudes”

A importância do Dia Internacional da Mulher está muito acima da formalidade episódica dos registros festivos. Seu simbolismo transcende a intenção da homenagem. O próprio histórico de oficialização da data revela o corpo da universalidade instituída no gênero escolhido por Deus para gerar a vida. Como se sabe, tudo começou em 8 de março de 1.857. A mando do sistema, a polícia reprimiu um movimento reivindicatório de trabalhadoras inglesas, trancando-as dentro da fábrica e incendiando o local.

Naquele dia, 130 operárias morreram carbonizadas porque cobravam melhores condições de trabalho e salários dignos. No entanto, a data só passou a ser reconhecida mundial e oficialmente como Dia Internacional da Mulher 118 anos depois, em 1975, por meio de um decreto da Organização das Nações Unidas (ONU).

Não há como negar o excepcional significado da data que, ao reverenciar a mulher, na verdade assenta um instigante desafio aos pendores libertários, fraternos e humanistas da sociedade. Resistir à opressão machista é tal qual resistir às demais formas de opressão e intolerância: racial, política, religiosa, ideológica, de gênero e de escolhas, social e econômica.

A essência gregária do ser humano impõe o estabelecimento e a organização das pessoas em sociedade ou grupos sociais, que se experimentam na convivência e na interação, num processo em que papéis específicos são cada vez mais raros. Ao longo dos milhares de anos, as sucessivas civilizações do planeta mantêm arraigados os hábitos, tabus e culturas de dominação masculina, justificada na força e num absurdo e estapafúrdio conceito de supremacia.

O 8 de Março, desde que passou a ser visto como ponto de partida num novel capítulo da História e não como um marco esgotado em seu embrião episódico, é de tamanha dimensão que produziu novos pensares e atitudes em favor da justiça e da igualdade. A data gerou sua própria prole, a exemplo do que fizeram os africanos, ou melhor, as africanas, que têm o seu dia da mulher em 31 de julho.

Nos países africanos, a dominação machista se manifestava pelos meios mais violentos e primitivos. Além de sofrer com os abusos e maus tratos da opressão colonial, as africanas eram pisoteadas pela fome e a miséria. Eram obrigadas a deslocar-se de uma terra para outra em busca de comida ou fugindo de sangrentas guerras civis. Não bastasse, ainda eram exploradas como escravas e forçadas a se prostituir. Não tinham direito ao ensino, ao voto e à propriedade. Não eram donas de seus próprios destinos, mas lutaram bravamente por isso, até abrir caminho para a Conferência das Mulheres do Oeste Africano, em 1961. Foi lá que nasceu e prosperou a ideia de criar o Dia da Mulher Africana, instituído um ano depois, a 31 de Julho.

Maior ainda é o exemplo da africanidade libertadora quando a ciência informa que o rastro mais antigo da espécie humana é o esqueleto de Lucy, uma africana de 3,5 milhões de anos descoberto na África Oriental. Para muitos, entre cientistas, leigos e religiosos, Lucy poderia ser Eva, a primeira mulher que Deus criou.

Verdade ou não, o fato é que o Dia da Mulher incorpora todas as datas humanistas, de referência afetiva e de simbologia voltada à promoção dos valores e direitos da pessoa. Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Dia dos Direitos Humanos, tudo isso cabe no Dia Internacional da Mulher. Cabe porque é Dia da Mulher e só ela pode ser mãe, em cujo coração sempre cabe mais um.

Vander Loubet - Deputado Federal (PT-MS)

fonte:/www.fatimanews.com.br

SENADORAS PETISTAS PEDEM ENDURECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA

A Lei 11340/2006, também conhecida com Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, estabelecendo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

Juízes do Superior Tribunal de Justiça -- STJ decidiram que os autores de violência doméstica podem ter as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas.

A Senadora Angela Portela (PT/RR), afirma que é contra o abrandamento da Lei, e defende seu endurecimento. "Nós somos contrárias a qualquer iniciativa que venham a flexibilizar a Lei Maria da Penha. Nós queremos pelo contrário, endurecer a Lei e fazer com que os agressores sejam punidos, para dessa forma diminuir as agressões, diminuir a violência contra as mulheres", disse.

O ministro do STJ, Celso Limong defende que a Lei Maria da Penha não pode acabar com as normas da Lei dos Juizados Especiais, como a cessão de liberdade condicional quando a pena concedida for menor que um ano.

Para a Senadora Gleisi Hoffmann ( PT/PR), a Lei Maria da Penha não pode estar sujeita ao artigo da Lei dos Juizados Especiais, "A Lei Maria da Penha proíbe isso, mas ela não revoga essa artigo especificamente. Em razão disso, um juiz sentenciou há pouco tempo, a liberdade condicional de um agressor, de um homem que agrediu a sua mulher. Eu estou propondo exatamente a alteração desse artigo, dizendo que nos crimes que envolvem violência contra a mulher não haverá liberdade condicional, ainda que a pena aplicada seja menor que um ano", comenta a senadora.

Mesmo assim, o STJ entende que qualquer relacionamento amoroso pode terminar com aplicação da Lei Maria da Penha, se envolver qualquer tipo de violência contra a mulher.

Essa lei recebeu o nome por causa da farmacêutica Maria da Penha, que foi agredida pelo marido durante seis anos e por duas vezes sofreu tentativa de homicídio, chegando a ficar paraplégica. (Bruno Costa -- Portal do PT)

I OFICINA DE FORMAÇÃO POLITICA DOS ESTUDANTES DE BAYEUX

No último sábado, 26 de fevereiro de 2011, um grupo de estudantes realizou na Escola Estadual Álvaro de Carvalho, a I oficina de formação política dos estudantes de Bayeux. O evento foi organizado pela comissão de estudantes que desde 2009 vem se organizando, e que em 2010 vem contando com apoio do Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg gerenciado pela Associação Serviço de Educação Popular/Sedup. Este momento de formação vem acontecendo desde novembro. O evento contou com a participação de professores ligados a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, estudantes universitários, secundaristas, representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFPB (DCE/UFPB), ativistas culturais da cidade e do vereador Nino do PT, que a mais de um ano vêm participando das reuniões com total desprendimento e atenção.

A realização da I oficina de formação política faz parte de uma série de outros encontros que serão promovidos pela comissão de estudantes, no intuito de fortalecer a organização política dos mesmos e contribuir na construção da futura Associação de Estudantes de Bayeux – AEBy. Entendemos que os estudantes, residentes nesta cidade, devem participar ativamente das decisões que afetam a categoria, contudo, reconhecemos a importância de não apenas defender as bandeiras desse movimento, mas, fundamentalmente, lutar pela melhoria das condições de vida dos cidadãos que moram em Bayeux e, sobremaneira, diminuir as desigualdades sociais postas pela falsa democracia em que vivemos.

A I oficina de formação política teve como eixos de discussão os seguintes pontos: Como a humanidade vem se organizando estruturalmente para produzir seus meios de subsistência e, os reflexos dessa organização nos âmbitos econômico, social, cultural e político; Qual o papel dos movimentos sociais e das associações nesse contexto de transformações; Como a organização política pode auxiliar no processo de diminuição das desigualdades sociais provocadas pelo modo de produção capitalista.

Nesse sentido, estamos unidos com a proposta de contribuirmos para a realização de uma política de enfrentamento das problemáticas que afetam diretamente os estudantes e, sobretudo, na luta pelo fim das desigualdades sociais, políticas, econômicas e sociais do nosso país e, por conseguinte, da nossa cidade.

Portanto, venham lutar conosco, esse é o espaço no qual podemos dar voz aqueles que são diariamente marginalizados do processo de decisão política. Esperamos por vocês. Estudantes de Bayeux, UNÍ-VOS!

Texto: Jeimison

VEREADOR NINO DO PT, PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROBLEMA DA MORADIA EM BAYEUX

Quinta feira dia 11 de março A Câmara de Vereadores realizará uma audiência Pública a partir das 14:30hs, com o objetivo de discutir o andamento dos Programas Habitacionais do Município, como também sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Habitação.

Audiência foi mais uma das proposituras do vereador Nino do PT, que desde o inicio do seu mandato tem se preocupado em reunir famílias e organizações para debater sobre este assunto de grande demanda na cidade.

Para esta audiência estão sendo convidados representantes das Secretarias de Planejamento, Infra-estrutura e Ação Social do Município, como também representantes da Companhia Estadual de Habitação Popular - Cehap, orgão do Governo do Estado Secretaria do Patrimônio da União e também representantes das entidades civis e das famílias.

Desde o ano passado, foi discutida a possibilidade da construção de mais de duas mil unidades habitacionais pela Prefeitura Municipal de Bayeux em parceria com os Governos do Estado e Federal, na perspectiva de contemplar diversas famílias cadastradas há vários anos, inclusive partes delas que moram de aluguéis. Infelizmente, até o presente momento não se tem informações concretas em relação ao procedimento deste referido projeto.

Em vários momentos, em conjunto com várias organizações comunitárias o vereador Nino tem discutido a importância da implementação do Conselho Municipal de Habitação, aprovado desde 2006. Depois de vários debates e reivindicações, por fim, os conselheiros foram convidados a participar de uma primeira reunião no segundo semestre do ano passado, inclusive nesta reunião houveram vários encaminhamentos e um dos tratava das informações da situação do cadastramento das famílias a serem comtempladas.

Vale ressaltar que, no ano passado foram veiculadas informações que o município de Bayeux receberia recursos do PAC no valor de 21 mil para elaboração de estudos e projetos para urbanização – assentamento precário, como também poderia ser contemplado com mais 80 mil do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para ação de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Diante da falta de informações e reivindicação das várias famílias sem teto e, das organizações populares sobre o tema, é que o Vereador Nino do PT, através do Mandato da Participação Popular, decidiu retomar este debate, na esperança de saber dos últimos encaminhamentos e ao mesmo tempo cobrar o funcionamento do Conselho Municipal de Habitação.

MULHERES DENUNCIAM O ABADONO PELA AÇÃO SOCIAL DE BAYEUX

Local de trabalho das Mulheres

Máquinas de costuras abadonadas

Terça feira dia primeiro de março, na tribuna da Câmara Municipal o vereador Nino do PT apresentou um pedido de informação a Secretaria de Ação Social do Município com relação ao Projeto Reviver. Tudo se deu por causa de uma denúncia que mulheres costureiras do grupo denominado de Margaridas lhe informaram que estavam vivendo uma situação muito delicada, pois precisavam trabalhar, só que, a Prefeitura através da Secretaria de Ação Social não tem dado a mínima atenção para poder apoiar esta atividade produtiva.

Na visita, além do que as mulheres contaram, o vereador constatou várias máquinas de costuras encostadas sem nenhuma utilidade, o prédio sem manutenção, muito mosquitos impedindo o grupo de trabalhar, inclusive o telhado do local com problemas também de goteiras.

Na oportunidade as mulheres Informaram que já tentaram falar várias vezes com a Secretária de Ação Social, mas não conseguiram e ainda disseram que acham que estão sendo usadas pela Prefeitura.

Para dirimir quaisquer dúvidas o vereador solicitou as seguintes informações:

1 – Quanto a Prefeitura paga pelo aluguel do Prédio, onde funciona o Projeto Reviver na Avenida Liberdade?

2 – Diante de tanto desemprego, porque o grupo de mulheres costureiras denominado de Margaridas, esses anos todos continuam sem nenhum apoio por parte da Secretaria de Ação Social?

3 - Porque que essas mulheres não mais fazem parte da cooperativa que de inicio foram convidadas a participar?

4- Qual a proposta da Secretaria para o funcionamento das máquinas de costuras que estão paradas?