REUNIÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Depois da audiência Pública sobre Moradia Popular, nesta quarta dia 31 de março o vereador Nino do PT participou de uma reunião sobre regularização fundiária, desta vez, no espaço da Prefeitura Municipal. Além do Secretário de Planejamento do município e demais técnicos, participaram ainda: representantes da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), representante da Secretaria de Ação Social e da Infra-estrutura. Também estava presente um representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia e um da Comunidade Casa Branca.

O Assunto principal da pauta foi a situação do processo de regularização fundiário já iniciado na Comunidade Casa Branca no bairro do Sesi. No momento, foi avaliado que o andamento do Projeto estava praticamente parado, portanto, precisaria formar um grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos. Assim foi sugerido a formação do grupo com as seguintes representações: uma Arquiteta da Secretaria de Planejamento, uma Assistente Social da Secretaria do Trabalho e Ação Social, um/a educador/a da Secretaria de Educação, um engenheiro da Secretaria de Infra-estrutura, uma assistente social da SPU, um representante do Poder Legislativo, um/a agente de saúde pela Secretaria de Saúde e duas pessoas da comunidade Casa Branca. A primeira reunião desta comissão (grupo de trabalho) ficou para o dia 07 de abril as 14:30hs no mesmo local.

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA consiste na inclusão da parte da cidade que se encontra na clandestinidade ou irregularidade no contexto geral da cidade legalizada e urbanizada.

REUNIÃO SOBRE O CENSO 2010

Nesta terça dia 30 o Vereador Nino do PT participou de uma reunião da Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Bayeux sobre o Censo que estar previsto iniciar com a coleta de dados em 1º de agosto deste ano.
A comissão formada por membros do IBGE, do poder Executivo, Legislativo do município e de organizações civis, seu principal objetivo é colaborar para que o recenseamento local se efetive com êxito, criando facilidades para sua realização, seja através da mobilização da população ou de apoio na instalação dos postos de coleta, entre outras iniciativas.
O Censo 2010 será um retrato de corpo inteiro do país com o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, onde estamos e como vivemos.
No momento o representante do IBGE o Sr. Marcos apresentou a equipe de trabalho que estar coordenando e organizando os/as recenseadores/as, falou também da falta de apoio por parte da Prefeitura, apesar de ter o esforço da Chefe de Gabinete. O mesmo ainda informou que já foram montados dois postos de coleta, um no Centro e outro no bairro da Imaculada.
Na oportunidade o Vereador Nino falou da injustiça e a falta de compromisso do Poder Executivo, por ainda não ter sinalizado uma contrapartida devida e o apoio necessário para que a cidade de Bayeux possa realizar um censo de qualidade, visto que ultimamente não temos dados reais e atualizados da cidade, com isso a população vem sofrendo as conseqüências, inclusive quando se refere o número exato da população.
O vereador ainda propôs para que a reunião da comissão tivesse uma agenda prioritária, pois desde o ano passado que a comissão não havia se reunido, portanto não estava sabendo de nada do que estava acontecendo.
Nesta reunião também foi informado sobre as vagas abertas para recenseadores até o dia 04 de abril, diante disso a comissão se comprometeu mesmo neste pouco tempo divulgar e motivar as tais inscrições.

COMISSÃO DE COMBATE AO RACISMO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Sábado dia 27 de março no Sindicato dos Eletricitários em João Pessoa, o Vereador Nino do PT participou de um encontro da Comissão de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores. O debate se deu a partir da analise de conjuntura da Política Estadual como também através da discussão sobre o Encontro Nacional de Negras e Negros do PT que vai acontecer em Brasília do dia 16 a 18 de abril de 2010.

Para o Setorial de Combate ao Racismo do PT, o ano de 2010 será crucial. Está em jogo a garantia de direitos históricos à população negra do país. Portanto, é fundamental que o PT possa dar continuidade ao Projeto Democrático e Popular, iniciado pelo presidente Lula em 2003.

Para representar a Paraíba como titulares no Encontro Nacional, foi eleita a companheira Socorro Pimentel e o companheiro Guga. Como suplentes ficaram o Vereador Nino e Priscila.

Ainda sobre os encaminhamentos foi discutido também a organização e o fortalecimento do referido Setorial nos municípios e no Estado.

ASSEMBLÉIA POPULAR - COMUNIDADE SÃO LOURÊNÇO EM AÇÃO

No dia 1º de março deste ano, o Vereador Nino do PT em conjunto com representantes do Conselho de Articulação e Mobilização Popular – CAMPO, realizou uma Assembléia Popular na Comunidade do São Lourenço. Participaram desta atividade mais de vinte pessoas entre mulheres e homens. Vários problemas foram apontados, discutidos e encaminhados elegendo três prioridades com o objetivo de mobilizar a comunidade para coletivamente lutar por soluções. A questão da saúde, principalmente em relação ao mau atendimento na Unidade de Saúde da Família, a Infra-Estrutura e a fragilidade da Associação de Moradores foram as três questões prioritárias mais votadas pela Assembléia. No momento foram formadas três comissões dos/as moradores/as para discutir as estratégias de mobilização em conjunto com o Mandato da Participação Popular. Diante dos encaminhamentos da Assembléia as comissões já começaram a funcionar: visitando o posto de saúde, fazendo abaixo-assinado e entregando uma carta aberta. Por último, sexta dia 26 foi realizada mais uma reunião, desta vez com membros/as da Associação de Moradores com objetivo de discutir sobre o fortalecimento e a organização interna da mesma. Para dar continuidade ficou marcado um planejamento estratégico para o dia 10 de abril.

DISCUSSÃO ESTRATÉGICA SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS

Quarta feira dia 24 de março no plenário da Câmara Municipal o Vereador Nino do PT em parceria com a UBYES (União Bayeuse das Entidades Sociais) promoveu uma reunião com representantes da CEAHP (Companhia Estadual de Habitação Popular) para discutir sobre os programas habitacionais: Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e Cheque Moradia (Casa é Cidadania) do Governo do Estado.

Vale ressaltar que este encontro é um dos desdobramentos da audiência pública sobre Moradia Popular realizada no dia 10 de fevereiro promovida pelo Mandato do Vereador Nino.

A Srª Adriana representante da Cehap na oportunidade falou da parceria que o Estado estar fazendo com a Prefeitura de Bayeux, no intuito de construir duas mil unidades habitacionais para a população sem teto.

O vereador Nino falou da irresponsabilidade da Prefeitura em não ter implementado ainda o Conselho de Habitação Popular, não dando a devida importância a participação das organizações da sociedade civil que acabam ficando por fora do processo. Na oportunidade sugeriu que a Cehap sensibilizasse o Prefeito do Município para esse objetivo, caso isso não ocorra, o vereador propõe uma ação no Ministério Público.

Já em relação ao Cheque Moradia foi formada uma comissão para ir até a Cehap com o objetivo de obter mais informações e no dia 03 de abril onde acontecerá a reunião da UBYES socializar e debater com os/as representantes das Associações.

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PREPARANDO ASSEMBLÉIA POPULAR NO BAIRRO DA IMACULADA E MANGUINHOS.

Segunda dia 22 de março o Vereador Nino do PT em conjunto com representante do Conselho de Articulação e Mobilização Popular realizou uma reunião ampliada no bairro da Imaculada, onde participaram várias lideranças, inclusive filiados/as fundadores/as do Partido dos Trabalhadores de Bayeux. O momento teve o objetivo de discutir propostas para a realização de uma Assembléia Popular.

Várias questões foram debatidas, a exemplo do problema de transporte público e da saúde no bairro. Para dar continuidade ao processo de discussão e mobilização foi marcada a Assembléia para o dia 23 de abril. Com esse intuito foi formada uma comissão de organização para realização desta atividade importante, onde a mesma irá se reunir dia 31 deste mês.

Vereador Nino do PT apresenta projeto de lei revogando critérios para eleição do conselho tutelar

A celeuma envolvendo a Lei Municipal 1.150/2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente em Bayeux ganhou novos desdobramentos na sessão desta terça-feira,23, na Câmara de Vereadores.

O vereador Nino do PT apresentou o projeto de lei 12/2010 suprimindo o parágrafo segundo do artigo 25 da lei que trata dos direitos da criança. Baseado nesse artigo, que proíbe que conselheiros tutelares sejam filiados a partidos políticos, que a justiça determinou o afastamento de três conselheiros e a posse dos suplentes.

Na justificativa, o vereador alega inconstitucionalidade da lei tendo em vista que fere os artigos 14 e 22 da Constituição Federal. Nino ainda apresentou jurisprudência da sua iniciativa em situação semelhante ocorrida na Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em processo oriundo do município de Anta Gota.

Segundo a justiça em decisão unânime, só a União Federal pode legislar sobre o direito eleitoral, o município não tem competência para definir novas hipóteses de inelegibilidade.

Bayeux em foco 24-mar-2010

VEREADOR NINO DO PT PROMOVE DEBATE SOBRE O DESEMPREGO

Nesta quarta dia 17 de março na Câmara Municipal de Bayeux, foi realizada uma Audiência Pública que discutiu sobre Trabalho e Geração de Renda, com foco na questão do desemprego.
A referida Audiência foi mais uma propositura do Vereador Nino do PT, depois de ter acolhido sugestões da Comissão de Emprego e Renda vinculada ao Cine Municipal.
Foi uma atividade estratégica e de suma importância para este momento, onde a cidade passa por uma situação critica, inclusive sobre a falta de oportunidades e alternativas de trabalho.
A Audiência contou com a presença de vários representantes dos/as trabalhadores/as, participantes do Pro-Jovem Urbano, Deputado Estadual Expedito Pereira, e ainda representantes da Prefeitura e do Governo do Estado.
Depois de um importante debate apontando várias propostas, ficou encaminhada uma reunião para o dia 29 de março no Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, como também a realização de uma Sessão Especial sobre Trabalho para o dia 30 de abril.

ASSEMBLEIA POPULAR NA COMUNIDADE CASA BRANCA

No dia 15 de março (segunda) o Vereador Nino do PT em conjunto com representantes do Conselho de Articulação e Mobilização Popular (CAMPO) e Associação de Moradores, realizou mais uma Assembléia Popular, desta vez foi na Comunidade Casa Branca.

A assembléia foi muito participativa e contou com a presença de mais de quarenta pessoas, entre homens e mulheres. Para esta atividade também foi convidado o representante dos Correios, pois um dos problemas mais preocupante da comunidade é a questão das correspondências que não estão sendo entregues adequadamente por causa da desorganização dos nomes das ruas e dos números das casas.

O Vereador Nino do PT, saudou a todos/as dizendo que se sentia em casa, pois conhece de perto a realidade da comunidade e que a sua presença era exatamente para apoiar a mobilização para conquista dos direitos. O mesmo demonstrou indignação pela falta de respostas concretas em relação as reivindicações da comunidade feitas a Prefeitura, e garantiu que vai continuar denunciando a tal situação.

No debate os/as moradores/as apresentaram os diversos problemas da comunidade e formaram duas comissões para acompanhar a questão da reivindicação dos calçamentos das ruas e a falta de água em parte da comunidade. Também foi combinado para na primeira semana de abril realizar visitas as famílias do local e elaborar proposta de planejamento para facilitar a entrega de correspondências.

As Assembléias Populares são espaços onde o povo pode dar sua opinião, sugerir, e, finalmente, aprovar decisões de seu interesse e da comunidade. È ali que a população deve discutir os problemas das suas vidas, do seu bairro, da cidade e do País.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROBLEMA DO DESEMPREGO EM BAYEUX

Em parceria com a Comissão de Emprego e Renda de Bayeux, vinculada ao CINE municipal, o vereador Nino do PT irá realizar no dia 17 de março a partir das 15 horas na Câmara Municipal uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a questão do desemprego e a geração de trabalho e renda no Município.
A situação do desemprego em Bayeux tem sido muito preocupante, ao mesmo tempo em que tem havido pouco esforço do gestor Público local em discutir esta questão de suma importância para a nossa população, resumindo praticamente nos cargos da Prefeitura, inclusive utilizando-os com o objetivo de promoção eleitoral de determinadas pessoas que estão na administração.
Para participar deste debate o Vereador Nino do PT convidou várias representantes do Governo Municipal e Estadual, como também representante dos/as trabalhadores/as, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
“A cidade vem sendo desgastada pelas drogas e pela violência, e isso pode estar diretamente ligada a falta de ocupação do jovem e da sociedade em geral”, Acrescentando ainda disse que, “cabe a todas as pessoas discutirem soluções para combater o desemprego”.
O Vereador Nino do PT ainda apresentou dois requerimentos solicitando duas sessões especiais: uma para 23 de abril dia Internacional do Jovem Trabalhador, e um outra para o dia 30 de abril com o objetivo de pautar a discussão sobre o dia 1° de maio Dia do Trabalhador.

VEREADOR NINO PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO PRO-JOVEM TRABALHADOR

Nesta quinta feira, dia 04 de março, aconteceu em Bayeux o encerramento do curso Pro - Jovem Trabalhador, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. O evento foi realizado no prédio do antigo seminário no bairro do SESI, local este, que foi cedido através de uma parceria com a Paróquia São Sebastião. O vereador Nino do PT, juntamente com mais duas lideranças petistas: Nandinho da Cultura (membro da Comissão de Emprego e Renda) e Alexandre Gomes (coordenador do Sine de Bayeux) marcou presença e conversou com vários/as jovens, inclusive muitos/as deles/as colocaram várias dificuldades relacionadas ao desenvolvimento do curso.

Na oportunidade o vereador fez o convite aos/as presentes para participar da Audiência Pública sobre Geração de Trabalho e Renda que vai acontecer no dia 17 de março, como também a plenária de juventude que estar prevista para dia 20 de março no espaço da Câmara Municipal. Ainda lembrou que irá realizar uma sessão especial no dia Internacional do Jovem Trabalhador na terceira semana de abril.