Sábado dia 27 de junho, na Casa da Menina e do Menino, aconteceu à primeira oficina de formação do Observatório de Controle Social do Orçamento Público de Bayeux. Foi um momento formativo através do tema: Orçamento Público e a Participação Social. Teve a participação de vários/as representantes de Movimentos e Organizações Populares e contou com a Assessoria do Instituto Cidades, o apoio do Projeto CLA
IM (Comunidade Conquistando seus Direitos) e do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT. O estudo e o aprofundamento coletivo sobre o conceito de Orçamento Público deram base ao público participante para em seguida discutir sobre o Planejamento Orçamentário do Município. Na oportunida
de foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).
Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade
Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.
Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.
de foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade
Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.
O povo deve acordar para a importância de não só fazer críticas eleitorais, mas de ser cidadão participando da fiscalização pública. A oficina é muito produtiva vereador. Mesmo só continue a sua luta, o povo saberá reconhecer o seu trabalho. Jânio
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