1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS

O Fórum de Juventude de Bayeux, junto com o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT , com o Apoio do Projeto Atores e do Dep. Rodrigo Soares, realizou no dia 16 de maio, na Escola Estadual Irineu Pintos, a 1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDES E POLITICAS PÚBLICAS.

Esta Plenária teve objetivo de Sensibilizar as juventudes e as entidades juvenis para se inserir nas lutas por políticas públicas voltadas as juventudes do Município, a mesma teve como tema: Dialogando sobre as Políticas Publicas de juventude;
Foi um momento formativo, onde mais de 70 jovens participaram exercendo o seu protagonismo, debatendo e estudando este tema de suma importância para a construção de estratégias de reivindicação para implementação de uma Política Municipal de Juventude.
Foram realizadas três oficinas e cada uma delas elaboraram propostas para dar continuidade a esta discussão em vista da construção de um Projeto de Lei que crie o Conselho Municipal da Juventude.

Principais encaminhamentos desta Plenária:
1- Formação de uma comissão da juventude para planejar no dia 31 de maio a continuidade do processo de formação e discussão;
2- Realização da 2ª Plenária no dia 13 de junho com o tema: Empoderamento juvenil e canais de participação
3- Realização de audiência Pública ou Sessão Especial

Avante juventude, venha participar. Avante juventude na lutar pra conquistar!
(Nino )

I SEMINÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA

O Instituto Cidades, a Ecoar e o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, tem como uma das linhas de ação a participação e controle social do orçamento público, assim, em articulação com outras entidades e movimentos dos municípios de Bayeux e Santa Rita, vem refletindo e discutindo a realidade dos dois municípios, como também a necessidade de uma ação para realizar controle social do orçamento público. Já foram realizadas várias reuniões nos dois municípios, a partir destas reuniões foi formada uma comissão para organizar o I Seminário de Participação e Controle Social dos Municípios de Bayeux e Santa Rita, que aconteceu sábado dia 09 de maio em Santa Rita.

Foi um momento muito importante, onde foi apresentado duas experiências de Controle Social do Orçamento Público na cidade de Guarabira PB e da cidade de Olinda PE.

Nos encaminhamentos decidiu-se iniciar a experiência de dois Observatórios de Políticas Públicas Municipais, um para Bayeux e outro para Santa Rita, que tem como objetivo realizar a participação e controle social das políticas públicas destes municípios, com foco no orçamento público.

DEBATE: MINHA CASA MINHA VIDA

Sexta feira dia 08 de maio, no plenário da Câmara Municipal, o Vereador Nino do PT provocou um importante debate sobre o Programa “Minha Casa , Minha Vida” do Governo Federal.

Foram convidados para este encontro, representantes da Prefeitura de Bayeux e de Caixa Econômica, assim como várias famílias e lideranças das Comunidades, Associações e Movimentos Sociais. Na oportunidade, o Gerente da Caixa Econômica em conjunto com uma das funcionárias desta Instituição, apresentaram os objetivos e critérios do Programa. Já a representante da Secretaria de Ação Social e o Secretário de Articulação Política do município informaram sobre o termo de adesão feito pela Prefeitura e a Caixa para a implementação do citado Programa, na perspectiva da construção de 1000 casas populares, (meta da Prefeitura) principalmente para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos.
Durante o debate foram levantadas várias questões e dúvidas a exemplo: O que o município tem de concreto e qual a contrapartida para a construção dessas casas? Aonde deveriam ser construídas as mesmas? E as famílias dos aluguéis vão ser contempladas? Ainda foi questionado o porquê que o Conselho de Habitação ainda não foi implementado? Diante desta discussão o Vereador Nino do PT sugeriu a formação de uma comissão para acompanhar todo Processo, sendo a mesma, formada por representantes do poder executivo, do legislativo, das Associações, da Caixa Econômica e do Movimento de Luta por Moradia. Foi marcada uma primeira reunião da Comissão para o dia 22 de maio as 15hs, na Câmara Municipal.

FUTEBOL SEM APOIO EM BAYEUX!

No dia 04 de maio o Vereador Nino do PT, se reuniu com representantes da Liga de futebol da cidade de Bayeux. Participaram desta reunião vários coordenadores dos clubes. Nesta reunião os presentes , se colocaram muito angustiados e indignados pelo tratamento que a Prefeitura da Cidade vem dando a tal organização de Jogadores.

O local da reunião foi próximo ao Estádio Lourival Caetano, que há vários anos estar praticamente abandonado e faz parte da lista de uma das obras inacabadas do nosso município. Segundo os representantes, havia anteriormente por parte da Prefeitura apoios para a realização do campeonato, hoje isso não estar mais acontecendo. Atualmente os clubes, principalmente os menores, estão numa situação muito delicada, pois não estão em condições até de pagar as taxas de inscrição para o Campeonato.. Disseram ainda, que na campanha eleitoral o Senhor Prefeito de Bayeux, havia prometido que iria dar uma atenção prioritária a esta questão, mas, até agora, nada foi sinalizado.

Os representantes ainda disseram que estão tentando organizar um campeonato para este mês mas, nem sequer a Prefeitura havia enviado alguém para fazer no mínimo a limpeza do campo.

Sensibilizado com esta realidade o Vereador Nino do PT se comprometeu em propor uma sessão especial na Câmara de Vereadores para discutir coletivamente esta situação.

Orçamento Participativo

O Vereador Nino do PT apresentou, no dia 03 de março, o projeto de lei sobre o Orçamento Participativo para ser votado na Câmara Municipal.

ENTENDA O QUE É ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:

O orçamento participativo pode ser compreendido como uma oportunidade, instituída por algumas prefeituras brasileiras, com o objetivo de permitir a participação da comunidade na definição de certas ações públicas. Durante a fase de preparação, normalmente a prefeitura promove consultas públicas que permite a representantes de bairros, associações de moradores, lideranças comunitárias e a qualquer cidadão opinar sobre prioridades (construir uma praça, pavimentar a rua, reformar um hospital ou construir uma escola).Sendo os recursos escassos, a decisão em favor de uma obra terá como reflexo o adiamento de outras prioridades. O orçamento participativo representa a divisão da responsabilidade entre governo e comunidade.

A proposta do Projeto de Lei ainda irá passar pelas comissões para análise, mas as expectativas são positivas. No dia 06 de abril houve uma reunião com representantes de vários movimentos dos municípios de Bayeux e Santa Rita. Como encaminhamento está sendo organizado o I Seminário de Participação e Controle Social para afirmar a criação de dois Observatórios de Políticas Públicas Municipais. A data prevista para o seminário será 09 de maio e a previsão é de 70 participantes.

Simone Ferreira.