sábado, 11 de abril de 2009

CONSTRUINDO UM MANDATO POPULAR


Nestes três meses da minha atuação parlamentar, junto a nossa equipe de assessoria, começamos a dar os primeiros passos para a construção de uma metodologia que garanta a consolidação de um Mandato de Participação Popular.

Há um planejamento para a criação dos Núcleos de Ação Popular nos bairros e comunidades, e , conseqüentemente a formação de um Conselho Político do Mandato, no sentido de manter contato direto com os bairros e comunidades, através de um processo de educação cidadã e participação popular.

Assumimos três eixos estratégicos como prioridade para nossa atuação:

1- REFORMA E PLANEJAMENTO URBANO, com objetivo de estimular o debate e a intervenção coletiva sobre o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer...

2- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com o objetivo de discutir e provocar a criação das condições necessárias para que os (as) jovens participem da vida social, econômica, cultural e democrática do município. Através da construção de estratégias, instrumentos e ações que contemplem as distintas realidades dos(as) jovens, estabelecendo seus direitos, responsabilidades, e afirmando suas identidades e potencialidades.

3- PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: No intuito de estimular e fortalecer a mobilização social e a participação cidadã nos diversos setores organizados do município, com a aplicação dos meios legais disponíveis, visando efetivar e fortalecer o Controle Social dos recursos públicos e na formulação, regulação e execução das políticas públicas.

Através destas prioridades, estamos utilizando um processo educativo, que vai contribuir para o entendimento coletivo sobre o papel do vereador, como também, no geral, sobre o papel dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

De acordo com o Art. 1º do Estatuto do PT (Partido dos Trabalhadores) estamos nos propondo a lutar por democracia, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria. Tudo isso, com foco nas ações prioritárias em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Enfim, seremos um Mandato atuante, mobilizador , propositivo e fiscalizador, diante de uma conjuntura municipal muito complexa, onde o Poder Executivo da nossa cidade, não demonstra inovação, continua centralizado e não apresentando respostas satisfatórias aos reais problemas da nossa população, inclusive sendo acusado de vários indícios de desvios de recursos públicos.

Vereador Nino do PT

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