Convite

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Convite

SESSÃO ESPECIAL SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE!

A Conferência Nacional de Juventude que aconteceu em abril do ano passado em Brasília, deliberou para criação de um Sistema Nacional de Juventude, e apontou para a partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do pro jovem e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao tal sistema.
Com o propósito de dar continuidade a esta discussão,e sensibilizar as juventudes como também as Organizações juvenis, o Vereador Nino do PT propôs uma sessão especial para o dia 06 de agosto, as 19 hs na Câmara Municipal.
Vale ressaltar que este ano o Fórum de Juventude com o apoio do Mandato da Participação Popular e do Projeto Atores, já realizou duas plenárias de estudo e debate sobre a temática das Políticas Públicas para a Juventude.
Na oportunidade, será debatido sobre estratégias para criação do Conselho Municipal da Juventude.

Avante juventude, venha participar!

Hospital Público para Bayeux

HOSPITAL PÚBLICO PARA BAYEUX

Os vereadores Nino do PT, Roni e a vereadora Célia, que formam a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, juntamente com o vereador Lico iniciaram uma luta em busca de verba para construção de um Hospital Público em Bayeux.

Já, hoje, farão visita a Assembléia Legislativa para conversar com os deputados nessa perspectiva.

Depois irão até os deputados federais, senadores e governos federal e estadual. A meta é conseguir 5 milhões para construção do Hospital Público em nossa cidade.

José Arimatéia

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A reunião foi encaminhamento da Sessão Especial do dia 18 de junho, sobre a Campanha Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Criança e Adolescente. Proposição do vereador Nino do PT.

Foi realizada na Casa da Menina e do Menino com os objetivos: discutir a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bayeux; Propor audiências Públicas sobre a LDO com a participação das Entidades da Sociedade Civil Organizada.

Contamos com a presença de 28 pessoas representantes de Associações, Conselhos, ONG e Vereadores.

Encaminhamentos:

• Dia 20/07 - (segunda-feira) às 14:30h - Reunião na Câmara Municipal - Pauta: discutir e construção da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente de Bayeux. Na ocasião será convidada a coodenadora do PAIR - Socorro que apresentará o processo do Plano Operacional e a Comissão de Monitoramento;

• Eleboração de um calendário das audiências públicas pelos/as vereadores/as para discutir a LDO.

• Serão convidados o Técnico que elaborou e os/as Secretários/as.

Themis Gondim

1ª OFICINA DO OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Sábado dia 27 de junho, na Casa da Menina e do Menino, aconteceu à primeira oficina de formação do Observatório de Controle Social do Orçamento Público de Bayeux. Foi um momento formativo através do tema: Orçamento Público e a Participação Social. Teve a participação de vários/as representantes de Movimentos e Organizações Populares e contou com a Assessoria do Instituto Cidades, o apoio do Projeto CLAIM (Comunidade Conquistando seus Direitos) e do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT.

O estudo e o aprofundamento coletivo sobre o conceito de Orçamento Público deram base ao público participante para em seguida discutir sobre o Planejamento Orçamentário do Município. Na oportunidade foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).
Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.
Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.