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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

 

Para refletir sobre a importância do dia da Consciência Negra foi realizada uma Sessão Especial. Proposta pelo vereador Nino do PT, a sessão teve como objetivo mobilizar várias pessoas e grupos que assumem a sua identidade negra, com o objetivo de lutar pelo cumprimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática " História e Cultura Afro-Brasileira", Ou seja, o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Segundo o vereador, é importante que se inicie uma articulação para a formação de um movimento negro municipal.

 

Leonora

CULTURA NA PRAÇA DO SESI

Sexta dia 05 de dezembro a Associação dos Moradores do Bairro do Sesi- AMBS, em conjunto com a Associação dos Moradores da Merechal Costa e Silva, Associação dos Moradores da Casa Branca e a Comunidade Católica São José de Anchieta, organizaram uma atividade cultural na Praça JK do bairro do Sesi.

O objetivo desta atividade “ Cultura na Praça” foi de mobilizar os/as moradores/as para cobrar da Prefeitura a reforma e a manutenção da praça, inclusive a cobertura da mine quadra, além de proporcionar um momento de integração entre Associações e grupos do bairro.
A referida atividade cultural teve o apoio do vereador Nino do PT que se fez presente e criticou a Prefeitura pela falta de atenção, inclusive em relação a iluminação. No momento o vereador propôs a formação de uma comissão para ir até a Prefeitura fazer a reivindicação da iluminação e entregar um abaixo-assinada dos/as moradores/as que solicita a manutenção e a reforma da praça, inclusive da mine quadra. Representantes do Projeto Atitude Cultural também apoiaram e parabenizaram esta iniciativa.
Sabemos que as Praças da nossa cidade vivem totalmente abandonadas, portanto esta atividade foi um primeiro momento de mobilização que irá dar continuidade no próximo ano, para garantir a conquista de um espaço onde a comunidade possa utilizar para fins culturais e esportivo.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Neste dia 19 de novembro a partir das 19hs na Câmara de Vereadores/as, acontecerá uma Sessão Especial para discutir sobre a importância do dia da Consciência Negra. Esta sessão é mais uma propositura do Vereador Nino do PT.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do/a negro/a na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro /a à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, genocídio da juventude negra, etc.
O vereador pretende mobilizar várias pessoas e grupos que assumem a sua identidade negra, com o objetivo de lutar pelo cumprimento da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “ História e Cultura Afro-Brasileira”, Ou seja, o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Segundo o vereador, disse que esse momento será uma oportunidade para Propor a criação de uma articulação para a formação de um movimento negro municipal, além de outras ações que irão ser apresentadas e discutidas nesta sessão.

“ Dignidade a raça negra... exaltação a sua cultura!”

BAYEUX NÃO TEM PLANEJAMENTO E REFORMA URBANA

O Mandato do Vereador Nino do PT realizou no sábado dia 24 de outubro na Câmara Municipal, uma Roda de Dialogo sobre REFORMA E PLANEJAMENTO URBANO. Participaram desta roda representantes de Movimentos Sociais, lideranças comunitárias, estudantes da cidade ligados/as a esta referida temática.

O momento iniciou provocando os/as participantes a fazer um olhar sobre a cidade, para isso foi usada algumas fotografias da realidade atual. A partir da reflexão feita sobre a situação atual que se encontra o município de Bayeux, o debate foi acontecendo em tom de denúncia, inclusive explicitando a falta de compromisso do gestor público para com o município, sobretudo quando se fala da planejamento urbana. A cidade se encontra praticamente abandonada sem perspectiva de futuro. As discussões nos subgrupos aconteceram através do dialogo sobre a cidade que temos e a cidade que queremos.

Na oportunidade foram apontados alguns encaminhamentos para a continuidade deste debate, no sentido de aprofundar esta temática e montar estratégias de mobilização e de intervenção, inclusive resgatando o Plano Diretor que foi elaborado no ano de 2004 e até o presente momento não tem sido implementado por esta gestão atual, constatando assim a falta de comprometimento com o futuro da nossa cidade por parte da gestão atual.

Bayeux: Vereador usa tribuna para rebater críticas de ex-petista infiel

    O vereador Nino do PT usou a tribuna durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 05, na Câmara Municipal de Bayeux para rebater as críticas e os ataques pessoais que ele vem sofrendo do ex-presidente do partido, Heleno Teixeira.

    Nino que desde que assumiu seu mandato de vereador vem sendo vítima de "Cartas Abertas à População", produzidas e assinadas por Heleno Teixeira, dedicou seu tempo na tribuna para se defender das denúncias feitas pelo ex-presidente, que em janeiro deste ano foi expulso por infidelidade partidária.

 

   O vereador petista repercutiu na Câmara reportagem do Bayeux em Foco em que divulgou com exclusividade documento assinado pelo diretorianos aprovando a expulsão de Heleno. Na matéria, o tesoureiro do partido, José Arimatéa, disse que Heleno não tem moral para atacar o vereador, já que o histórico dele no partido é de traições e infidelidades.

    "Ele vem difamando minha pessoa e quero deixar registrado que ele vai ter que provar na justiça. Heleno foi cassado, expulso por cometer infidelidade partidária. Estou tomando providencias em relação a esses ataques" disse Nino do PT que concluiu reiterando que não irá se calar porque está denunciando várias irregularidades na tribuna.

 

Bayeux em Foco: www.bayeuxemfoco.com.br

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REUNIÃO ESTRATÉGICA DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE

Sábado dia 31 de outubro na sede da Associação ACALMA no Mutirão, o Vereador Nino do PT, participou de uma reunião com a comissão de Juventude. A mesma teve o objetivo de discutir estratégia de mobilização para discutir projetos sobre Políticas Públicas de Juventude, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Juventude.

Alguns pontos de encaminhamentos estratégicos para mobilização :

1. Dia 13 ou 20 de novembro realização de uma audiência pública.
2. Dia 11 e e 21 oficinas com a juventude no Mutirão
3. Dia 25 de novembro reunião com representantes das Igrejas
4. Dia 11 possível reunião convidandos os/as diretores/as das Escolas
5. Dia 12 Reunião com representantes dos grêmios

Ativistas prestigiam I Conferência de Cultura de Bayeux

Ativistas culturais, líderes comunitários e secretários de diversas pastas participaram da abertura da I Conferência Municipal de Cultura de Bayeux. O evento aconteceu na terça-feira passada (27) e teve o objetivo de discutir ações para movimentar o setor cultural da Terra do Caranguejo. Várias autoridades prestigiaram o encontro, que levantou propostas para a Conferência Estadual de Cultura e a Conferência Nacional do setor, que será realizada, no próximo ano, em Brasília.
 
Além das apresentações culturais, a programação da conferência trouxe painéis sobre os temas Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Cultura e Economia Criativa. As atividades foram coordenadas por diversos convidados, entre eles o representante do Projeto Atitude Cultural – Bayeux Precisa, Gutemberg Lima. "Queremos colaborar de forma efetiva na construção de novas propostas para nossa cidade", explica Gutemberg.
 
No período da tarde, os Grupos de Trabalho discutiram os temas apresentados pelos expositores. De acordo com Coordenador de Cultura de Bayeux, Francisco Airton, o evento também integra as ações para implantar o Conselho Municipal de Cultura, que prevê diversas ações, em parceria com o Governo Federal.
 
"O Governo Federal despertou para essa necessidade, com o Plano Nacional de Cultura. Ele vai dar um alento. Existe uma proposta para os próximos 10 anos, que vai contemplar todas as pessoas que trabalham com cultura", destacou o coordenador.
 
O vereador José João do Nascimento, o Nino do PT, que também participou da abertura, prometeu discutir o assunto na Câmara de Vereadores. "Nossa cidade tem muitas pessoas criativas que precisam ser valorizadas. A Câmara deve discutir com mais prioridade essas questões culturais. Essa conferência certamente vai propor idéias na elaboração de políticas públicas para o setor", avalia Nino.
 
O prefeito Jota Júnior destacou que o incentivo nas atividades culturais visa à valorização dos talentos da região, além de motivar os jovens a se envolverem na produção artística. "Com a conferência, novas ações serão debatidas e acreditamos que novos rumos serão definidos para destacar a cultura em Bayeux", ressalta o gestor.

 

Fonte: Paraíba.com.br

27/10/2009 às 17:10

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RODA DE DIÁLOGO SOBRE PLANEJAMENTO URBANO

O Vereador Nino do PT organiza neste sábado dia 24 das 13:30hs às 17:00hs na Câmara Municipal, uma Roda de Dialogo com Movimentos sociais, lideranças comunitárias, estudantes da cidade relacionados a Área de Reforma e Planejamento Urbano.

Os objetivos desta atividade:

• Dialogar com as pessoas que pesquisaram (ou estão pesquisando) sobre a cidade de Bayeux na perspectiva de organizar um possível seminário sobre Planejamento Urbano.

• Provocar o surgimento de um Movimento – Fórum Social de Bayeux – onde o mesmo possa envolver a sociedade civil organizada para pensar e mobilizar coletivamente em de saídas estruturais para a cidade de Bayeux.

• Elaborar um documento como base para a continuidade da discussão com os gestores Públicos e sociedade, na perspectiva de intervir para a implementação das várias leis e instrumentos já existentes, a exemplo do Estatuto da cidade e consequentemente o Plano Diretor.

Reforma Urbana Já!!!

VEREADOR DISCUTE PROBLEMAS DO BAIRRO SÃO BENTO

      O vereador José João do Nascimento - Nino do PT, se reuniu na noite de ontem com moradores do Bairro São Bento, na Associação Amigos do Lar com a presença de mais 30 moradores, para ouvir as reclamações sobre a Administração Municipal.

 

      A presidente da Associação Amigos do Lar Solange abriu a reunião agradecendo ao vereador Nino do PT pela presença e iniciativa de se reunir com os moradores para discutir os problemas que afligem o Bairro.

 

      A reunião faz parte das ações que venho desenvolvendo no Município através do mandato da participação popular. E, as reuniões nas comunidades e visitas aos bairros são de fundamental importância, no sentido de ouvir os reclamações e as sugestões da população para melhorar nossa atual na Câmara Municipal. Disse vereador Nino.

 

      Questões mais enfatizadas: falta de medicamento e de médico no PSF I e II (Posto de Saúde) e o lixo do "Campo Poeirão". O vereador Nino informou que já apresentou Requerimentos na Câmara, os quais foram aprovados e encaminhados para o Executivo tomar as devidas providencias. Os moradores, inclusive estão entrando com uma ação no Ministério Público para fazer valer seus Direitos de Cidadãos (ãs).

 

      A reunião encaminhou a realização de uma Campanha Educativa para sensibilizar as pessoas dos males que o lixo causa a saúde e para não jogarem lixo no terreno que fica ao lado do campo de futebol.

 

Faz parte da Campanha, também realizar uma Ação Comunitária para limpeza do lixo e a realização de uma Atividade Cultural no local. O vereador disse que vai se empenhar e pediu a participação dos (as) presentes.

José Arimatéia

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Visita II - Bairro São Bento

 

Constatado: existe um Lixão no Bairro

 

Ficamos informado da existência de um lixão ao lado do campo de futebol "O Poeirão" na Rua Edvaldo M de Oliveira, Bairro São Bento. Ermenilton mora defronte ao lixo. Relatou-nos que já foi duas (02) vezes na prefeitura, mas foi viajem perdida, não sabe mais aquém recorrer". Na hora das refeições fecha as portas da casa ou vai a casa de sua mãe, os seus filhos vivem doentes por conseqüência do lixo. O mesmo já foi até ameaçado de morte por pessoas que colocam o lixo em frete de sua casa.

 

O vereador Nino junto a Ermenilson formaram uma Comissão de Moradores, a qual , no dia seguinte (23/09) entregou  Ofício na Secretaria de Infra-estrutura. Até o momento as providencias ainda não foram tomadas pela Administração Municipal.

 

O Ministério Público será acionado, já que o Prefeito de Bayeux não vem trabalhando para o bem estar da cidade.

Visita I - Bairro São Bento

Faz vergonha os PSF I e II do Bairro São Bento

O vereador Nino do PT e assessores (Arimatéia Souto, Antonio Márcio, Denis VaI Roberto Guilherme e Isaias Junior) visitaram  o Bairro São Bento, no mês de setembro para averiguar os problemas existentes nesse Bairro.

Nas unidades do PSF I e II do Bairro São Bento, constatamos a insatisfação dos pacientes com apenas um médico para atender as famílias nas duas unidades. Questionam também a entrega de apenas dezesseis (16) fichas diariamente; a falta de água constantemente; verificamos irregularidades na Sala de Reunião e na Sala onde realiza-se os Exames Citológico , onde há  infiltrações no teto. Uma calamidade.

O vereador Nino tomou as providencias e está no aguado das resoluções por parte da Administração Municipal.

VEREADOR PROMOVE OFICINA PARA DEBATER FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA JOVENS UNIVERSITÁRIOS

Neste sábado dia 26 de setembro O Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, realizou uma oficina com estudantes universitários/as de Bayeux. O objetivo desta oficina foi ampliar e aprofundar os conhecimentos, sobre organização popular, visando à criação de uma associação que os/as representem e lute pelos seus direitos.

 

Depois de um estudo e debate coletivo de como formar uma Associação, foram formadas duas comissões: 1- Comissão de Metodologia para elaborar uma proposta de estatuto e realizar uma plenária ou Assembléia geral; 2- comissão de comunicação e articulação com objetivo de elaborar materiais de divulgação e sensibilização para envolver outros/as estudantes.

 

Os/as presentes saíram motivados para construção desta entidade de suma importância.

NA LUTA PARA FORTALECER A CULTURA DE BAYEUX

No dia 11 de setembro do corrente ano, no auditório da Escola Irineu Pinto aconteceu uma reunião sobre a Cultura do nosso Município. A iniciativa foi do Mandato da Participação Popular que contou com a presença de vários representantes dos grupos culturais e da Coordenação de Cultura do Município. A reunião foi bastante construtiva, onde os (as) representantes puderam colocar os seus anseios.

Na ocasião foi tratado sobre a implementação do Conselho Municipal de Cultura e da Conferência Municipal de Cultura.

Em todo o Brasil, existe uma amplo movimento para realização da II Conferência Nacional de Cultura que será no período de 11 a 14 de março de 2010.

Os Municípios terão até o dia 31 de outubro deste ano para realizarem suas conferências.

Nesta reunião foi formada uma comissão composta pelo Vereador Nino do PT, Fernando, Ivan Gomes, Rafael e Flaviano para organizar uma Plenária de Cultura que estar prevista para acontecer no dia 02 de outubro.

MULHERES DE CASA BRANCA

O Grupo de Mulheres da Comunidade Casa Branca está iniciando um trabalho na área de Economia Solidária.

O Grupo já irá realizar a I MOSTRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA de sua produção nestes dias 19 e 20 de setembro, em frente ao mercadinho de Casa Branca. A mostra dá oportunidade à população de conhecer a ótima qualidade e de adquirir os produtos por um preço básico.

O vereador Nino do PT, através do mandato da participação popular, parabeniza o Grupo por este resultado alcançado e ressalta que, continuará apoiando está excelente iniciativa.

TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

O Mandato da Participação Popular já realizou várias reuniões com estudantes universitários de Bayeux, onde discutiu a organização dos mesmos, no sentido de estarem unidos nas resoluções dos problemas que os afligem: falta de transporte para os universitários; as falhas no transporte já existente. pois, dos(as) cento e sessenta(160) alunos(as) no turno da noite só estão sendo atendidos um número de setenta e cinco(75).

 

Os estudantes ficaram sem transporte por mais de um mês, mas A partir dessas reuniões os estudantes junto ao mandato realizaram três Audiências com o Ministério Público, de onde a partir daí tiveram resultado positivo: o transporte foi normalizado.

 

Outro encaminhamento, será a realização no dia 26 deste mês, na Câmara Municipal de Bayeux oficina de formação para os estudantes sobre "como criar uma associação" que terá como facilitadores o vereador Nino do PT e Simone Ferreira, com o objetivo de fazê-los compreender melhor o papel de uma associação e, a partir daí decidirem sobre a criação da entidade.

CONVITE

O Mandato da Participação Popular, do vereador Nino do PT,  convida  os grupos culturais, artistas e demais interesados para participarem de uma Audiência Pública sobre Cultura, que será realizada nesse dia 11/09/2009 (sexta feira), das 14 à 17:00 horas na Escola Estadual Irineu Pinto.
A participação dos grupos culturais visa fortalecer a implementação do Conselho Municipal de Cultura e a II Conferência Municipal de Cultura.
Venha construir conosco!

CONSULTA POPULAR NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA

Durante a II quinzena do mês de agosto, um grupo de pessoas do Bairro Alto da Boa Vista, em conjunto com o nosso Mandato da Participação Popular realizou uma consulta popular no bairro do Alto da Boa Vista. O objetivo desta atividade foi para ouvir a opinião dos/as moradores/as em relação a situação da Saúde.
Agora o próximo passo será a realização de uma Plenária com a comunidade para apresentação do resultado da consulta e tentar de encaminhar conjuntamente denúncias e ações concretas que provoquem melhorias no que diz respeito a Saúde do bairro.
Neste dia 09/09, quarta feira estar prevista esta primeira Plenária que acontecerá a partir das 19:30hs após a missa no Salão Comunitário da Igreja Católica do Alto da Boa Vista.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

A noite do dia 06 de agosto a juventude ocupou a Galeria da Câmara Municipal para participar de uma Sessão Especial proposta pelo Vereador Nino do PT, com o objetivo de discutir sobre as Políticas Públicas para a Juventude. Mesmo sem a presença de representantes da Prefeitura (fato que foi repudiado pelo vereador) a Sessão foi realizada com a participação de representação do Fórum de Juventude de Bayeux, do Projeto ATORES, da ASTEIAS, Gerência de Qualificação Profissional do Governo do Estado, representante do Conselho Estadual de Juventude, Projeto Atitude Cultural, representante de Grêmios Estudantis, Deputado Rodrigo Soares do PT e demais representantes, inclusive de outros segmentos juvenis!
Na oportunidade os/as jovens resgataram o processo que vem sendo construído em Bayeux, sobretudo a partir de 2007 e 2008 quando foi realizada a 1ª Conferência Municipal da Juventude. Foi feito também o resgate das plenárias de juventude que foram realizadas este ano pelo Fórum de Juventude de Bayeux em conjunto com o Mandato da Participação Popular, com apoio do projeto ATORES, Dep. Rodrigo Soares e outros parceiros.
Desta Sessão surgiu como encaminhamento uma reunião com o Fórum de Juventude e os Vereadores/as marcada para o dia 19 de agosto, as 19hs na Câmara Municipal para discutir sobre a minuta do Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal da Juventude.

O LIXO TOMA CONTA DA CIDADE DE BAYEUX

A mais de semana que a cidade de Bayeux não vem tendo coleta de lixo freqüente. Um grande mau cheiro se estende pela Avenida liberdade, nas várias ruas e no Mercado Público nem se fala. Algumas fotografias foram tiradas pelo o Mandato do Vereador Nino do PT para comprovar este absurdo.

O Vereador Nino do PT vai encaminhar através de requerimento um pedido de informação a Prefeitura sobre esta questão, além disso irá buscar formas de denunciar esta situação.

Mesmo se a coleta volte a ser feita, mas este assunto merece investigação, sobre o porquê isto estar acontecendo.

Convite

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Convite

SESSÃO ESPECIAL SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE!

A Conferência Nacional de Juventude que aconteceu em abril do ano passado em Brasília, deliberou para criação de um Sistema Nacional de Juventude, e apontou para a partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do pro jovem e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao tal sistema.
Com o propósito de dar continuidade a esta discussão,e sensibilizar as juventudes como também as Organizações juvenis, o Vereador Nino do PT propôs uma sessão especial para o dia 06 de agosto, as 19 hs na Câmara Municipal.
Vale ressaltar que este ano o Fórum de Juventude com o apoio do Mandato da Participação Popular e do Projeto Atores, já realizou duas plenárias de estudo e debate sobre a temática das Políticas Públicas para a Juventude.
Na oportunidade, será debatido sobre estratégias para criação do Conselho Municipal da Juventude.

Avante juventude, venha participar!

Hospital Público para Bayeux

HOSPITAL PÚBLICO PARA BAYEUX

Os vereadores Nino do PT, Roni e a vereadora Célia, que formam a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, juntamente com o vereador Lico iniciaram uma luta em busca de verba para construção de um Hospital Público em Bayeux.

Já, hoje, farão visita a Assembléia Legislativa para conversar com os deputados nessa perspectiva.

Depois irão até os deputados federais, senadores e governos federal e estadual. A meta é conseguir 5 milhões para construção do Hospital Público em nossa cidade.

José Arimatéia

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A reunião foi encaminhamento da Sessão Especial do dia 18 de junho, sobre a Campanha Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Criança e Adolescente. Proposição do vereador Nino do PT.

Foi realizada na Casa da Menina e do Menino com os objetivos: discutir a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bayeux; Propor audiências Públicas sobre a LDO com a participação das Entidades da Sociedade Civil Organizada.

Contamos com a presença de 28 pessoas representantes de Associações, Conselhos, ONG e Vereadores.

Encaminhamentos:

• Dia 20/07 - (segunda-feira) às 14:30h - Reunião na Câmara Municipal - Pauta: discutir e construção da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente de Bayeux. Na ocasião será convidada a coodenadora do PAIR - Socorro que apresentará o processo do Plano Operacional e a Comissão de Monitoramento;

• Eleboração de um calendário das audiências públicas pelos/as vereadores/as para discutir a LDO.

• Serão convidados o Técnico que elaborou e os/as Secretários/as.

Themis Gondim

1ª OFICINA DO OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Sábado dia 27 de junho, na Casa da Menina e do Menino, aconteceu à primeira oficina de formação do Observatório de Controle Social do Orçamento Público de Bayeux. Foi um momento formativo através do tema: Orçamento Público e a Participação Social. Teve a participação de vários/as representantes de Movimentos e Organizações Populares e contou com a Assessoria do Instituto Cidades, o apoio do Projeto CLAIM (Comunidade Conquistando seus Direitos) e do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT.

O estudo e o aprofundamento coletivo sobre o conceito de Orçamento Público deram base ao público participante para em seguida discutir sobre o Planejamento Orçamentário do Município. Na oportunidade foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).
Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.
Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.

2ª PLENARIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS

Sábado dia 13 de junho na Escola Irineu Pinto, o Fórum de Juventude de Bayeux em conjunto do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, com o apoio do Projeto Atores e do Dep.Rodrigo Soares, realizou a 2ª Plenária de Juventude e Políticas Públicas. Foi um momento formativo, através de uma metodologia participativa.
O conceito de Políticas Públicas, empoderamento/protagonismo juvenil e canais de participação, foram os temas trabalhados nas oficinas.
Vale salientar, que estas plenárias de formação para a juventude, tem o objetivo de sensibilizar as organizações juvenis e outros jovens do município para discutir para discutir estratégias de implementação das Políticas Públicas especifica para juventude e ao mesmo tempo propor a criação de um Conselho Municipal da Juventude.
Como encaminhamento foi marcada uma reunião da comissão de juventude para o dia 28 de junho (domingo) pela parte da manhã na Casa da Menina e do Menino. Esta comissão irá fazer um momento avaliativo e também preparar a III Plenária que estar prevista para acontecer no dia 25 de julho juntamente com o Festival da Juventude. Vale lembrar que nesta próxima plenária será apresentada e discutida uma proposta de um projeto de lei para a criação do Conselho Municipal da Juventude.

“É juventude fazendo memória
Resgatando e construindo a sua história!”
Nino

GREVE DOS/AS PROFESSORES/AS DE BAYEUX

O Vereador Nino do PT tem participado de várias atividades dos/as professores/as em greve desde o dia 28 de maio de 2009. Tal fato se deu porque a Prefeitura de Bayeux, segundo os Professores/as, deixou de cumprir um acordo feito com a categoria em janeiro deste ano, e reafirmado no início de maio. Este acordo garantia aos professores e professoras um reajuste salarial de 13,46% nos seus salários e contracheques do mês de maio, inclusive isso já havia sido divulgado nas escolas pelos/as diretores/as.

Diante desta situação, o Vereador Nino do PT tem feito vários pronunciamentos na Câmara em Solidariedade e apoio a luta da categoria, inclusive questionando o Prefeito e a Secretaria de Educação por não querer atender o comando de greve para possíveis negociações.

Em uma das reuniões na Câmara de Vereadores com a categoria, houve uma proposta de audiência Pública, convidando representantes da Prefeitura, na tentativa de discutir encaminhamentos para o fim da greve, sendo que, esta proposta foi desconsiderada por parte da Prefeitura que enviou representantes de surpresa na sessão do dia 02/06 sem no mínimo os/as Professores/as em greve saberem.

Entretanto, na ultima sessão do dia 04/06 o Vereador Nino do PT, defendeu um espaço na tribuna para a categoria se expressar em relação às colocações feitas pela Secretária de Educação na sessão anterior, e ainda propôs uma sessão especial na Câmara, com o objetivo de dar continuidade a essa discussão de suma importância para a valorização e garantia dos salários dos/as professores/as.

1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS

O Fórum de Juventude de Bayeux, junto com o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT , com o Apoio do Projeto Atores e do Dep. Rodrigo Soares, realizou no dia 16 de maio, na Escola Estadual Irineu Pintos, a 1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDES E POLITICAS PÚBLICAS.

Esta Plenária teve objetivo de Sensibilizar as juventudes e as entidades juvenis para se inserir nas lutas por políticas públicas voltadas as juventudes do Município, a mesma teve como tema: Dialogando sobre as Políticas Publicas de juventude;
Foi um momento formativo, onde mais de 70 jovens participaram exercendo o seu protagonismo, debatendo e estudando este tema de suma importância para a construção de estratégias de reivindicação para implementação de uma Política Municipal de Juventude.
Foram realizadas três oficinas e cada uma delas elaboraram propostas para dar continuidade a esta discussão em vista da construção de um Projeto de Lei que crie o Conselho Municipal da Juventude.

Principais encaminhamentos desta Plenária:
1- Formação de uma comissão da juventude para planejar no dia 31 de maio a continuidade do processo de formação e discussão;
2- Realização da 2ª Plenária no dia 13 de junho com o tema: Empoderamento juvenil e canais de participação
3- Realização de audiência Pública ou Sessão Especial

Avante juventude, venha participar. Avante juventude na lutar pra conquistar!
(Nino )

I SEMINÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA

O Instituto Cidades, a Ecoar e o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, tem como uma das linhas de ação a participação e controle social do orçamento público, assim, em articulação com outras entidades e movimentos dos municípios de Bayeux e Santa Rita, vem refletindo e discutindo a realidade dos dois municípios, como também a necessidade de uma ação para realizar controle social do orçamento público. Já foram realizadas várias reuniões nos dois municípios, a partir destas reuniões foi formada uma comissão para organizar o I Seminário de Participação e Controle Social dos Municípios de Bayeux e Santa Rita, que aconteceu sábado dia 09 de maio em Santa Rita.

Foi um momento muito importante, onde foi apresentado duas experiências de Controle Social do Orçamento Público na cidade de Guarabira PB e da cidade de Olinda PE.

Nos encaminhamentos decidiu-se iniciar a experiência de dois Observatórios de Políticas Públicas Municipais, um para Bayeux e outro para Santa Rita, que tem como objetivo realizar a participação e controle social das políticas públicas destes municípios, com foco no orçamento público.