JURISTAS POPULARES DISCUTEM SOBRE MEIO AMBIENTE E CONSELHOS MUNICIPAIS

Sábado dia 30 o vereador Nino do PT participou de uma roda de dialogo promovida pelo Núcleo de Juristas Populares. O Encontro foi realizado na Sede da Associação dos Animadores Reunidos pelas Comunidades, conhecida como ÁRVORE, que fica localizada no bairro do Alto da Boa Vista em Bayeux.

A discussão dialogada e formativa teve como tema: Conselhos Municipais e o Meio Ambiente.

No momento foi avaliado a situação dos Conselhos Municipais, inclusive o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Na discussão foi identificado que a maioria dos Conselhos não estão funcionando devidamente, portanto, há uma grande necessidade de uma mobilização por parte da sociedade civil, no sentido de cobrar efetivamente o funcionamento destes.

Na oportunidade o Vereador Nino do PT se prontificou em adquirir a lei que criou o Conselho do Meio Ambiente. Sugeriu ainda que fosse realizado um próximo encontro no final do mês de maio no mesmo local e convidando representantes da Prefeitura da pasta do Meio Ambiente, mesmo sabendo que na prática não existe Secretaria do Meio Ambiente em Bayeux.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PARLAMENTO JOVEM

Depois da aprovação do Projeto de Resolução nº 05/2010 que dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux da sua autoria, o vereador Nino do PT realiza nesta sexta-feira dia 29 a partir das 15 horas uma Audiência Pública com representantes das Escolas Públicas e Particulares, que terá o objetivo de discutir sobre a implementação do referido projeto de suma importância para juventude bayeuense.

O Parlamento Jovem tem caráter educativo e visa possibilitar a estudantes de toda a cidade de Bayeux a vivência do processo democrático, mediante participação em jornada simulada de trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Bayeux.

O Parlamento Jovem será constituído por alunos(as) de escolas públicas e particulares matriculados(as) regularmente nas oitavas e nonas séries do ensino fundamental e todas as séries do ensino médio, e que sejam escolhidos(as) em processo eleitoral realizado sob a responsabilidade das Escolas do Município representadas no Parlamento.

O vereador Nino do PT relata que, o Parlamento Jovem será uma excelente oportunidade para que os(as) jovens do nosso Município possam conhecer os bastidores do Poder Legislativo, as funções e o cotidiano desta Casa de Leis e o papel dos Vereadores(as).Como também será um espaço estratégico de exercitar e estimular o protagonismo juvenil na organização de grupos e na elaboração de propostas de políticas públicas de juventude.

O LIXO CONTINUA TOMANDO CONTA DA CIDADE.

É de se envergonhar ao andarmos pela cidade de Bayeux, pois o LIXO estar de uma ponta a outra. A cidade continua cada vez mais suja e esburacada e a população sem auto-estima. As fotografias acima retratam a situação de abandono por parte da gestão pública municipal, inclusive, este acumulo de lixo fica colado com a Escola Municipal Berenice Ribeiro e o Posto de Saúde que fica no bairro do São Bento.

Os moradores já estão para encaminhar uma denúncia para o ministério público, já que Prefeitura não toma as mínimas providências!

O vereador Nino do PT, através da sua assessoria fotografou vários pontos de lixo e irá fazer um pronunciamento na sessão da Câmara Municipal nesta terça feira dia 26 de abril.

O ano passado vereador propôs uma CPI para investigar o problema do lixo em Bayeux, esse processo ainda vai rolar, pois foi identificado vários problemas relacionados ao contrato da Empresa que presta serviço para a cidade. Já foi entregue o relatório final ao Ministério Público, cabe a este se posicionar.

AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DISCUTIR E AVALIAR O PLANO DIRETOR DE BAYEUX

Na última quinta feira dia 14 de abril a Câmara de Vereadores aprovou um requerimento da autoria do vereador Nino do PT que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir e avaliar o Plano Diretor do município de Bayeux.

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É um processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.

Portanto, o Plano Diretor não é somente uma precisão legal na Constituição Federal. Constitui-se em um instrumento importante para a gestão urbana e promove o adequado desenvolvimento das cidades.

Em Bayeux este plano foi construído e aprovado pela Câmara desde 2004, mas até o momento não visualizamos a sua execução como prioridade. Portanto, há uma necessidade urgente de estimular uma discussão prioritária sobre este instrumento de planejamento urbano, pois a nossa cidade vive uma situação muito critica, os problemas urbanos cada vez mais aumentando e a gestão municipal praticamente não discute esta questão, afirmou o vereador Nino.

VEREADOR NINO DO PT SE REUNE COM ASSOCIAÇÕES

No ultimo domingo dia 10 de abril o vereador Nino do PT participou da reunião dos/as associados/as da Associação dos Moradores da comunidade Casa Branca. Na oportunidade o vereador debateu com os presentes sobre o processo de regularização fundiária que vem acontecendo na comunidade.

No dia seguinte, ou seja, na segunda feira 11, o vereador esteve na reunião da UBYES, União Bayeuense das Entidades Sociais, onde participou do debate sobre segurança pública, com a presença do Capitão Lucas.

Na reunião da UBYES o vereador informou sobre o projeto de lei da sua autoria que dispõe sobre a instituição do dia municipal das Associações de Moradores, como também da reativação do CEFAMP (Centro de Formação do Movimento Popular) e da parceria do Instituto Cidades, na perspectiva de retomar a idéia do Observatório do Controle Social das Políticas Públicas.