DEBATE: MINHA CASA MINHA VIDA

Sexta feira dia 08 de maio, no plenário da Câmara Municipal, o Vereador Nino do PT provocou um importante debate sobre o Programa “Minha Casa , Minha Vida” do Governo Federal.

Foram convidados para este encontro, representantes da Prefeitura de Bayeux e de Caixa Econômica, assim como várias famílias e lideranças das Comunidades, Associações e Movimentos Sociais. Na oportunidade, o Gerente da Caixa Econômica em conjunto com uma das funcionárias desta Instituição, apresentaram os objetivos e critérios do Programa. Já a representante da Secretaria de Ação Social e o Secretário de Articulação Política do município informaram sobre o termo de adesão feito pela Prefeitura e a Caixa para a implementação do citado Programa, na perspectiva da construção de 1000 casas populares, (meta da Prefeitura) principalmente para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos.
Durante o debate foram levantadas várias questões e dúvidas a exemplo: O que o município tem de concreto e qual a contrapartida para a construção dessas casas? Aonde deveriam ser construídas as mesmas? E as famílias dos aluguéis vão ser contempladas? Ainda foi questionado o porquê que o Conselho de Habitação ainda não foi implementado? Diante desta discussão o Vereador Nino do PT sugeriu a formação de uma comissão para acompanhar todo Processo, sendo a mesma, formada por representantes do poder executivo, do legislativo, das Associações, da Caixa Econômica e do Movimento de Luta por Moradia. Foi marcada uma primeira reunião da Comissão para o dia 22 de maio as 15hs, na Câmara Municipal.

FUTEBOL SEM APOIO EM BAYEUX!

No dia 04 de maio o Vereador Nino do PT, se reuniu com representantes da Liga de futebol da cidade de Bayeux. Participaram desta reunião vários coordenadores dos clubes. Nesta reunião os presentes , se colocaram muito angustiados e indignados pelo tratamento que a Prefeitura da Cidade vem dando a tal organização de Jogadores.

O local da reunião foi próximo ao Estádio Lourival Caetano, que há vários anos estar praticamente abandonado e faz parte da lista de uma das obras inacabadas do nosso município. Segundo os representantes, havia anteriormente por parte da Prefeitura apoios para a realização do campeonato, hoje isso não estar mais acontecendo. Atualmente os clubes, principalmente os menores, estão numa situação muito delicada, pois não estão em condições até de pagar as taxas de inscrição para o Campeonato.. Disseram ainda, que na campanha eleitoral o Senhor Prefeito de Bayeux, havia prometido que iria dar uma atenção prioritária a esta questão, mas, até agora, nada foi sinalizado.

Os representantes ainda disseram que estão tentando organizar um campeonato para este mês mas, nem sequer a Prefeitura havia enviado alguém para fazer no mínimo a limpeza do campo.

Sensibilizado com esta realidade o Vereador Nino do PT se comprometeu em propor uma sessão especial na Câmara de Vereadores para discutir coletivamente esta situação.

Orçamento Participativo

O Vereador Nino do PT apresentou, no dia 03 de março, o projeto de lei sobre o Orçamento Participativo para ser votado na Câmara Municipal.

ENTENDA O QUE É ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:

O orçamento participativo pode ser compreendido como uma oportunidade, instituída por algumas prefeituras brasileiras, com o objetivo de permitir a participação da comunidade na definição de certas ações públicas. Durante a fase de preparação, normalmente a prefeitura promove consultas públicas que permite a representantes de bairros, associações de moradores, lideranças comunitárias e a qualquer cidadão opinar sobre prioridades (construir uma praça, pavimentar a rua, reformar um hospital ou construir uma escola).Sendo os recursos escassos, a decisão em favor de uma obra terá como reflexo o adiamento de outras prioridades. O orçamento participativo representa a divisão da responsabilidade entre governo e comunidade.

A proposta do Projeto de Lei ainda irá passar pelas comissões para análise, mas as expectativas são positivas. No dia 06 de abril houve uma reunião com representantes de vários movimentos dos municípios de Bayeux e Santa Rita. Como encaminhamento está sendo organizado o I Seminário de Participação e Controle Social para afirmar a criação de dois Observatórios de Políticas Públicas Municipais. A data prevista para o seminário será 09 de maio e a previsão é de 70 participantes.

Simone Ferreira.

PESCADORES/AS SE REÚNEM PARA DISCUTIR O SEGURO DEFESO DA SARDINHA

Mais de 70 pescadores e pescadoras se reuniram para discutir a questão do Seguro Defeso a convite do Vereador Nino do PT. O Encontro foi dia 08 de abril, na Câmara Municipal de Bayeux com a presença de representantes do IBAMA, do Mandato do Dep. Rodrigo Soares do PT, representantes do Dep. Federal Luiz Couto do PT, Presidente da Colônia dos Pescadores e ainda contou com a presença do vereador Lico e representante do Vereador Raminho do Calçamento.

A discussão se deu a partir do relato dos pescadores, alegando do atraso deste seguro. Segundo as informações dos presentes o problema está na questão de alguns técnicos confundirem os tipos de pescados, ou seja, das sardinhas existentes nesta região litorânea e a também a alguns encaminhamentos do Ministério do Trabalho.

Diante do impasse foi decidido marcar uma audiência com o Delegado da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) com a presença do vereador Nino do PT, dos outros representantes citados e a comissão dos/as pescadores/as para discutir soluções para este problema.

REUNIÃO COM LIDERANÇAS

Segunda dia 27 de abril as 19:30hs, no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, o Vereador Nino do PT se reuniu com várias lideranças dos bairros e comunidades de Bayeux: Rio do Meio, Imaculada, Brasília, Centro, Porto do Moinho, Com. Humberto Lucena, São Bento, Sesi, Mário Andreazza, Jardim Aeroporto e Casa Branca.

O Encontro teve o objetivo de informar as ações do mandato e, ao mesmo tempo, discutir a construção de estratégias para uma melhor atuação popular. Foi muito participativo e, na oportunidade, foram socializadas as prioridades do Mandato e apresentadas as propostas dos Núcleos de Ação Popular e do Conselho de Articulação e Mobilização Popular (Campo), a serem formados através das lideranças dos bairros e comunidades. Também estiveram presentes o Deputado Rodrigo Soares do PT e representantes da Executiva do PT municipal.

Depois de um debate coletivo foi encaminhada uma comissão representativa para dar continuidade ao processo de construção dos Núcleos e do Conselho proposto. Para isso, foi marcada uma primeira reunião para o dia 08 de maio às 19:30hs na Câmara Municipal.

No momento também foi lançado o primeiro informativo do Mandato, com o Título "Fique por Dentro", divulgando algumas ações imortantes destes três meses de atuação. O jornalzinho foi elaborado pela equipe do Mandato e teve a contribuição da comunicadora Leonora.

A reunião foi encerrada com um lanche partilhado, com o objetivo de fortalecer a integração dos/as participantes.