JUVENTUDE EM PAUTA

Um dos eixos estratégicos do nosso mandato é a discussão sobre as politicas publicas de juventude. Mobilizamos estrategicamente vários e várias jovens para construção de propostas que pudessem ser debatidas e encaminhadas a partir do Poder Legislativo, a exemplo do Conselho Municipal da Juventude. Uma outra propositura através do nosso mandato foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Politicas Públicas de Juventude, inclusive já aprovada na Câmara. Neste momento, a intenção é de retomar o debate sobre este tema de suma importância para o segmento juvenil da nossa cidade. Precisamos rearticular a nossa juventude e rever as diretrizes da II Conferencia e pautar com os gestores públicos as reinvindicações prioritárias.

VEREADOR NINO ACOMPANHA A A LUTA DA COMUNIDADE CASA BRANCA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA consiste na inclusão da parte da cidade que se encontra na clandestinidade ou irregularidade no contexto geral da cidade legalizada e urbanizada.

            Já faz um bom tempo que a Associação de Moradores da Comunidade Casa Branca vem discutindo estrategicamente sobre a Regularização Fundiária, com o objetivo de garantir condições de vida melhor para as famílias que ali residem, inclusive à garantia da titulação de posse dos seus terrenos onde moram.

O vereador Nino do PT vem acompanhando todo processo em conjunto com representantes da Associação de Moradores. Inclusive, no mês de fevereiro realizou uma Audiência Pública na Câmara para debater com representantes da Prefeitura e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) a agilidade deste projeto.

Na comunidade já houveram vários mutirões para colher e conferir documentações  das famílias, como também foram realizadas oficinas formativas para o entendimento melhor deste assunto.

Já na última segunda feira foi realizada mais uma audiência pública em parceria com o Movimento de Luta por Moradia para discutir a regularização de outra Área na comunidade, sobretudo da Rua Maria Antonia da Conceição ocupada há vários anos e que não pertence aos terrenos da União.

Desta ultima audiência foi tirada uma comissão para preparar o próximo momento que poderá ser uma audiência com representantes da Prefeitura e da Câmara.

Graças a mobilização da Associação de Moradores veio a provocar a SPU como também a Prefeitura Municipal a se comprometerem com esta causa. O nosso papel é intermediar

  “O nosso papel  é intermediar e articular junto com a comunidade para que esse projeto se concretize e seja ampliado para outras áreas, sobretudo para as comunidades ribeirinhas,” acrescentou o vereador.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

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Sindicatos e filiados estão com suas agendas prontas para cobrar o cumprimento da Lei do Piso A greve nacional da educação vai parar as escolas públicas das redes estadual e municipal nesta semana, entre os dias 14 e 16. Os sindicatos filiados à CNTE prepararam uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE). Já nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei n° 11.738/2008. As entidades vão usar a hashtag #Opisoelei em todas as mensagens postadas no microblog, como uma prévia da mobilização nacional.

Em Bayeux Nesta terça feira,13 na ultima sessão na Câmara o vereador Nino do PT apresentou um requerimento  solicitando uma audiência pública a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais , com o objetivo de convocar os trabalhadores da educação e gestores para debater sobre  este referido tema  a lei 11.738/08, lei do Piso Salarial do Magistério.

Mudança no blog

O mandato da participação popular informa que estamos mudando o endereço/nome do blog, por ser muito extenso. Nesse processo de mudança de nome do blog ficamos em falta com as informações para as pessoas que acompanham  nosso trabalho, mas, em breve voltaremos com novo blog.

Desde já agradecemos a compreensão

Assessoria

Câmara de Bayeux discute Plano de Educação para município

O Plano Municipal de Educação para Bayeux  foi discutido pela Câmara de Vereadores, numa iniciativa da Comissão, composta pelos parlamentares José João (Nino do PT/presidente), Jerônimo (Gegê) Figueiredo e Maria das Neves (Dedeta/membro).

O debate se deu durante audiência pública realizada na última quarta-feira à noite e contou com a presença de autoridades ligadas à área, representantes de associações comunitárias, além do público em geral. Segundo o vereador Nino do PT, o referido plano não é apenas da rede de ensino, mas para todo o município e  está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo ele, o objetivo é integrá-lo ainda mais à realidade, à vocação, às políticas públicas do Município, com propostas de desenvolvimento que determinam as metas e as estratégias de ações na educação escolar. “Daí porque cabe a esta Comissão, acompanhar e avaliar o seu funcionamento, de forma integrada e solidária.

Piso Salarial Nacional do Magistério

A preocupação dos vereadores com a educação no município tem sido uma constante. Meses atrás, a Câmara realizou sessão especial, também requerida pelo vereador Nino do PT, atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, para discutir o Piso Salarial Nacional do Magistério, por ocasião da paralisação nacional para cobrar a implementação imediata do Piso e que fossem inseridas no PNE as emendas apresentadas pela sociedade civil durante a da Conae em 2010.
“A discussão sobre o piso salarial é a ponta do iceberg de uma questão que muito mais profunda e diz respeito à concepção de educação. Para nós a valorização dos profissionais da educação está intimamente ligada à qualidade do ensino e lei 11.738/2008 deve ser encarada por todos como uma grande vitória de professores, demais educadores e gestores, pois ela permite um planejamento efetivo da carreira do magistério a partir do piso salarial, assegurando educação de qualidade para a população que paga impostos”, justificou o vereador.

bayeuxemfoco