sexta-feira, 18 de março de 2011

VEREADOR NINO DO PT PARTICIPA DE OFICINA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO



Quarta feira dia 16 de março no plenário da Câmara Municipal O vereador Nino do PTparticipou de uma oficina sobre SANEAMENTO BÁSICO, promovida pela Concern Universal Brasil, Pastoral do Menor e a Casa da Menina e do Menino de Bayeux.

O Tema abordado e debatido foi: Mecanismos Legais do Saneamento Ambiental. Na oportunidade foi também abordado o assunto da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico que estar sendo proposto e motivado pelo o Ministério das Cidades, na perspectiva de que até 2012 todos os municípios tenham construído os seus planos locais.

Na avaliação do vereador Nino a oficina foi muito produtiva, no sentido de construir estratégias para possibilitar a participação popular na discussão do Planejamento Urbano de Bayeux, no momento em que cidade vive uma situação muito preocupante, estourando de problemas estruturais, a exemplo do saneamento básico , transporte público e outros. “ tive a oportunidade de socializar a minha indignação em relação à não efetivação do Plano Diretor do município, quando o mesmo foi aprovado desde 2004 e até momento não se percebe a implementação do mesmo pela gestão pública municipal”. Acrescentou o vereador.

A oficina teve ainda a participação da vereadora Célia e representantes da Secretaria de Ação Social e Planejamento, representantes do Conselho Tutelar, Conselho de Educação e Saúde do município.

Diante do debate que foi muito instigante sobre o tema, foram apontados vários encaminhamentos para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

  • Secretaria de Planejamento promover a discussão e delegar as representações para compor uma Comissão Intersetorial de elaboração do PMSB; (Secretaria de Ação e Controle – Edith Maia; Manuela – Séc. Meio Ambiente e Leda – Cons. Saúde e SETRAS (CRAS – Daniela, Juliana, Clíssia, Elisangela e Roberto)
  • Identificar os atores estratégicos para a elaboração do plano municipal;
  • Provocar um momento junto ao Ministério das Cidades (Vereadora Célia); (Poder Executivo);
  • Câmara Municipal avaliar e/ou iniciar o processo de revisão do Plano Diretor; (Vereador Nino)
  • Pensar uma campanha de comunicação que possibilite e motive a participação e divulgação do processo de revisão do plano diretor e da elaboração do PMSB;
  • O Projeto Juntos pelo Desenvolvimento contribuir no processo de elaboração do Plano;
  • Promover formação sobre as peças orçamentárias, (O Projeto Juntos pelo Desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Planejamento, Câmara Municipal, TCE, CGU).

quinta-feira, 17 de março de 2011

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EXIGEM O FIM DAS USINAS NUCLEARES

O terremoto de 9 graus na escala Richter, que atingiu o Japão no último dia 11, seguido por tsunami, trouxe sérios danos para o país e conseqüências para o planeta. Isso porque, além dos mais de 5 mil mortos já confirmados e das quase 9 mil pessoas que estão desaparecidas, as catástrofes ambientais danificaram também a usina nuclear de Fukushima, que já registrou explosões em parte de seus reatores.
A explosão em reatores da usina nuclear libera material radioativo para a atmosfera contaminando meio ambiente e população. Os níveis elevados de radiação causam danos à saúde. Diante da gravidade da situação, 30 organizações sociais de países como México, Argentina, Peru, Guatemala, Chile, Canadá e Espanha, entre outros, se manifestaram nesta semana contra o uso deste tipo energia.
Em carta aberta, os ativistas pedem que as usinas nucleares sejam desfeitas e que se busquem 'verdadeiras soluções para os povos'. "Chernobyl e Fukushima são alertas que devem obrigar aos governos a que deixem de insistir em seguir promovendo estes projetos. A energia nuclear para provisionamento de energia e mais ainda com fins bélicos, deve parar", enfatizam.
As organizações sociais alertam sobre o perigo que as instalações nucleares trazem para a vida e a segurança do planeta. "Hoje o mundo está mudando, não apenas pelos riscos de desastres naturais como também pelos riscos aos quais estamos submetidos por impactos da mudança climática, que produziu grandes inundações, deslizamentos e alterações severas na habitabilidade do planeta", relatam.
As organizações comentam que as crises ambientais e a necessidade de energia fizeram com que as grandes corporações e os países desenvolvidos, defendessem a energia nuclear como uma fonte alternativa, limpa e sustentável. No entanto, os ativistas ressaltam que "cada vez fica mais claro que estas são soluções falsas que apenas aumentam o perigo e a vulnerabilidade da humanidade frente às mudanças globais".
"A energia nuclear está se propondo como uma fonte de energia alternativa e limpa nas negociações de mudança climática, mas está demonstrado que pode ficar fora do controle tanto técnico como humano, e afetar a milhões de pessoas e em particular para as próximas gerações pelo seu potencial efeito nocivo na vida", contrapõem os ativistas.
Por isso, as organizações sociais "exigem que os governos se concentrem em assegurar a sobrevivência, o direito à habitabilidade, o direito à saúde e à soberania alimentar de milhões de pessoas no mundo, em lugar de debilitar as condições no planeta seguindo o que manda o capitalismo."
Por causa da catástrofe ambiental, o governo japonês se viu obrigado a desligar 11 centrais nucleares, para evitar que mais desastres ocorram. Mais de 6 milhões de pessoas estão sem energia elétrica no Japão. Além da preocupação com a Central Nuclear de Fukushima, também estão em perigo outras duas plantas nucleares em Onagawa e Tokai.
Devido ao risco de novas explosões, cerca de 200 mil pessoas já foram evacuadas de locais próximos à usina, a fim de evitar a exposição aos efeitos nocivos de um acidente nuclear.

Fonte:Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital

sexta-feira, 11 de março de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MORADIA POPULAR



Sexta dia 11 a partir das 14:30hs, na Câmara Municipal o vereador Nino do PT realizou uma audiência pública para discutir a problemática da falta de moradia popular em Bayeux. A discussão se deu prioritariamente a partir assunto do não funcionamento do Conselho Municipal de Habitação e da situação que encontram-se várias famílias que estão morando em ocupações.

A Audiência contou com a participação de representantes das Secretarias da Infra-estrutura e Planejamento do Município, representantes das Associações de Moradores, representantes do Movimento de Luta por Moradia, representantes das famílias da Ocupação do Baralho e do Conjunto Mariz. Ainda contou com a presença da vereadora Célia (DEM) e do vereador Lico (PSB).

Após a exposição dos representantes da Prefeitura, foi realizado um debate com os representantes da sociedade civil que fizeram várias criticas a Prefeitura Municipal por não priorizar a construção e a execução de políticas publicas de habitação. Reclamaram ainda da falta de informações sobre os programas de habitação.

A partir do debate foram apontados três encaminhamentos:

1- Formação de uma Comissão para solicitar uma reunião com representantes da CEAHP, (Companhia Estadual de Habitação Popular) com objetivo de obter informações sobre projetos de moradia para Bayeux;

2- Reunião dia 17 para discutir sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Habitação;

3- Elaboração de um documento para a Secretaria de Ação Social, reivindicando o cadastramento das várias famílias das áreas de ocupação, a exemplo da comunidade do Baralho.

quarta-feira, 9 de março de 2011

COMPROMISSO COM A JUVENTUDE - PARLAMENTO JOVEM


Na semana passada o vereador Nino do PT, junto com sua assessoria iniciou uma rodada de visitas nas escolas públicas e particulares, com objetivo de informar sobre o Projeto da sua autoria que cria o Parlamento Jovem em Bayeux.

As primeiras Escolas a serem visitadas foram a José Ribeiro de Moraes (pública) e Augusto dos Anjos (particular) no bairro do Sesi, e em seguida o vereador ainda visitou o Berenice Ribeiro Coutinho, escola pública no bairro do São Bento.

O Projeto que cria o Parlamento Jovem foi apresentado pelo vereador no ano passado e estar para ser aprovado pela Câmara Municipal nestes próximos dias.

A avaliação do parlamentar é que este Projeto venha ser um espaço de cidadania para os/as estudantes obterem conhecimentos sobre alguns aspectos da democracia, através do exercício e das funções dos trabalhos do Poder Legislativo. O Projeto terá ainda o objetivo de envolver os jovens e as jovens na discussão dos problemas sociais e na elaboração de propostas para soluciona-los.

Portanto, é sem dúvida, uma das mais eficientes maneiras de inseri-los/as na vida política e de mostrar-lhes que a cidadania se constrói com participação efetiva, com apreço ao diálogo, com respeito à opinião das outras pessoas e com responsabilidade.

É também da iniciativa do vereador o Projeto que criou a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Juventude que estar para ser Instalada na Câmara.

terça-feira, 8 de março de 2011

“Dias da mulher, dias de atitudes”

A importância do Dia Internacional da Mulher está muito acima da formalidade episódica dos registros festivos. Seu simbolismo transcende a intenção da homenagem. O próprio histórico de oficialização da data revela o corpo da universalidade instituída no gênero escolhido por Deus para gerar a vida. Como se sabe, tudo começou em 8 de março de 1.857. A mando do sistema, a polícia reprimiu um movimento reivindicatório de trabalhadoras inglesas, trancando-as dentro da fábrica e incendiando o local.

Naquele dia, 130 operárias morreram carbonizadas porque cobravam melhores condições de trabalho e salários dignos. No entanto, a data só passou a ser reconhecida mundial e oficialmente como Dia Internacional da Mulher 118 anos depois, em 1975, por meio de um decreto da Organização das Nações Unidas (ONU).

Não há como negar o excepcional significado da data que, ao reverenciar a mulher, na verdade assenta um instigante desafio aos pendores libertários, fraternos e humanistas da sociedade. Resistir à opressão machista é tal qual resistir às demais formas de opressão e intolerância: racial, política, religiosa, ideológica, de gênero e de escolhas, social e econômica.

A essência gregária do ser humano impõe o estabelecimento e a organização das pessoas em sociedade ou grupos sociais, que se experimentam na convivência e na interação, num processo em que papéis específicos são cada vez mais raros. Ao longo dos milhares de anos, as sucessivas civilizações do planeta mantêm arraigados os hábitos, tabus e culturas de dominação masculina, justificada na força e num absurdo e estapafúrdio conceito de supremacia.

O 8 de Março, desde que passou a ser visto como ponto de partida num novel capítulo da História e não como um marco esgotado em seu embrião episódico, é de tamanha dimensão que produziu novos pensares e atitudes em favor da justiça e da igualdade. A data gerou sua própria prole, a exemplo do que fizeram os africanos, ou melhor, as africanas, que têm o seu dia da mulher em 31 de julho.

Nos países africanos, a dominação machista se manifestava pelos meios mais violentos e primitivos. Além de sofrer com os abusos e maus tratos da opressão colonial, as africanas eram pisoteadas pela fome e a miséria. Eram obrigadas a deslocar-se de uma terra para outra em busca de comida ou fugindo de sangrentas guerras civis. Não bastasse, ainda eram exploradas como escravas e forçadas a se prostituir. Não tinham direito ao ensino, ao voto e à propriedade. Não eram donas de seus próprios destinos, mas lutaram bravamente por isso, até abrir caminho para a Conferência das Mulheres do Oeste Africano, em 1961. Foi lá que nasceu e prosperou a ideia de criar o Dia da Mulher Africana, instituído um ano depois, a 31 de Julho.

Maior ainda é o exemplo da africanidade libertadora quando a ciência informa que o rastro mais antigo da espécie humana é o esqueleto de Lucy, uma africana de 3,5 milhões de anos descoberto na África Oriental. Para muitos, entre cientistas, leigos e religiosos, Lucy poderia ser Eva, a primeira mulher que Deus criou.

Verdade ou não, o fato é que o Dia da Mulher incorpora todas as datas humanistas, de referência afetiva e de simbologia voltada à promoção dos valores e direitos da pessoa. Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Dia dos Direitos Humanos, tudo isso cabe no Dia Internacional da Mulher. Cabe porque é Dia da Mulher e só ela pode ser mãe, em cujo coração sempre cabe mais um.

Vander Loubet - Deputado Federal (PT-MS)

fonte:/www.fatimanews.com.br