DISCURSO DO VEREADOR NINO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO

“Meu voto será pela derrubada do veto do executivo”

O vereador Nino iniciou seu discurso na primeira Sessão Ordinária de 2011, hoje (08/02) parabenizando as mulheres Dedeta e Célia que compõem a primeira e segunda secretaria da Nova Mesa Diretora da Câmara.

Depois, questionou o veto do Prefeito J Junior a todas emendas a LOA – Lei Orçamentária Anual - 2011. Emendas estas, que foram propostas vindas das comunidades e organizações para que constem no orçamento 2011 e que possam ser executadas as demandas da população em geral. Por isso, disse que não tinha dúvida que o seu seria pela derrubada dos vetos do Prefeito.

Propôs aos colegas, os quais aceitaram sugestão de receber o SINTRAMB (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux) em comissão com educadores (as) do município, para amanhã (09/02) as 16h00 para discutir sobre os vetos e, em especial o veto à emenda referido a educação que reajusta os salários dos servidores em 15,09% de acordo com o piso salarial nacional do magistério, ao qual o município de Bayeux precisa se adequar a essa realidade.

Colocou-se a disposição da nova Mesa Diretora para colaborar na defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as), “como no ano passado vou continuar sendo essa ponte, entre os trabalhadores e vereadores(as) no intuito de que a Câmara abra cada vez mais esse espaço para facilitar a participação e o debate com essa categoria, que tanto constrói a nossa cidade”.

José Arimatéia

FAMÍLIAS DO PORTO DO MOINHO VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO

Em visita a comunidade do Porto do Moinho em Bayeux, o vereador Nino do PT deparou com situação de calamidade pública. Várias famílias a bastante tempo vivendo com a rua inundada por água, por causa de um serviço (bate estaca) que uma empresa estar fazendo próximo ao local e prejudicando principalmente as pessoas que residem na referida rua.

No local existem vários canos estourados, inclusive ocasionando a falta de água para varias moradores/as.

O vereador Nino do PT no mesmo instante entrou em contato por telefone com a Secretaria de Infra-Estrutura como também com um canal de televisão, na tentativa de que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

O vereador ainda combinou com os/as moradores/as para fazer um abaixo-assinado e em seguida protocolar na Cagepa, (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) e na Prefeitura, caso não resolva o problema, entregar o mesmo documento no Ministério Público.

ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUEREM FUNDAR UMA ASSOCIAÇÃO

Sábado dia 23 de janeiro, um grupo de estudantes universitários de Bayeux se reuniram na Escola Estadual Álvaro de Carvalho, com o objetivo de discutir a fundação de uma Associação que possa defender os seus direitos, como também fortalecer o debate sobre a importância das políticas públicas de educação, seja a nível superior e também relacionadas ao nível médio.

Esta oficina de formação teve financiamento do Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg, que tem contribuído bastante para o protagonismo juvenil em Bayeux e em outros municípios da Paraíba.

O vereador Nino esteve presente e, na oportunidade falou da importância de uma organização a partir dos princípios que deverão nortear as ações a serem realizadas pela possível associação de estudantes.

Foi feito um resgate histórico do que veio a provocar os/as estudantes a começarem pensar em fundar uma associação. No momento, foram também pautados os problemas atuais de Bayeux, sobretudo, referente ao desenvolvimento educacional e social.

Houve consenso na fala de todos e todas de que a gestão municipal da cidade não tem compromisso e nem valoriza os/as estudantes universitários, por isso é importante a união e a organização para denunciar o descompromisso da gestão pública e avançar nas conquistas.

O momento foi muito positivo, pois proporcionou uma auto-estima para o grupo e apontou a continuidade do processo. Foi marcada a próxima oficina para o dia 26 de fevereiro às 14hs, possivelmente no mesmo local. A idéia para este próximo encontro é que seja ampliado com outros/as estudantes.

VEREADOR NINO DO PT PARTICIPA DA MOBILIZAÇÃO DOS ACEs

Na manhã desta segunda-feira, dia 10, o vereador Nino do PT participou da passeata e ato público dos Agentes de Combate a Endemias para reivindicar isonomia salarial.
A manifestação começou por volta das 9h na frente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, cuja sede está localizada na avenida Liberdade.

Os agentes seguiram em passeata até à frente da Secretaria de Saúde do município, parando o trânsito e chamando atenção da população para a causa.

De acordo com o José Max Alves Sousa, um dos representantes dos manifestantes, o Ministério da Saúde já teria repassado os recursos necessários para a prefeitura destinados à equiparação dos salários. Eles também reivindicam acréscimo por insalubridade, vale-transporte e melhores condições de salário.
Karoline Souto Maior, da Secretaria de Saúde do município, afirmou que a informação dos agentes não procede. Segundo ela, os recursos referem-se a um incentivo para a categoria e nada tem a ver com isonomia salarial. Além disso, o dinheiro ainda não teria sido repassado e que não há previsão de quando isso irá acontecer. "Não compete à secretaria, mas ao Ministério da Saúde decidir", concluiu.

Já faziam vários meses que os Agentes reivindicavam uma reunião com a Secretária de Saúde, mas a mesma havia adiado várias vezes, foi necessário a categoria fazer a manifestação para que pudesse ser atendida.

Os/as Agentes de Combate a Endemias, promete todos os meses continuar com a paralisação, até obter o êxito da sua reivindicação.

O vereador avalia que a mobilização foi de suma importância, pois os/as trabalhadores/as não tem sido muitas vezes considerados/as por parte da Prefeitura Municipal.

CAMARA DE BAYEUX INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE

A partir do requerimento de autoria do Vereador Nino do PT que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação da prestadora de serviço de coleta de lixo que atua na cidade de Bayeux, a Câmara Municipal deu procedimento à reivindicação do vereador e instaurou a Comissão, denominada CPI do lixo.

Apesar das dificuldades a comissão teve um importante desempenho no seu funcionamento, e, no processo de investigação constatou várias contradições relacionadas ao contrato e a prestação do serviço de responsabilidade da Empresa.

Como resultado final foi sistematizado um relatório contendo os vários depoimentos contraditórios e as medidas a serem tomadas, inclusive uma delas foi a solicitação da criação de uma Comissão Processante.

Quinta, dia 29 de dezembro o Partido dos Trabalhadores através do seu presidente Josivaldo, protocolou uma petição requerendo urgência na instauração da COMISSÃO PROCESSANTE, com o objetivo de apurar infrações de ordem político-administrativa do Prefeito de Bayeux, com base nas informações do relatório final da CPI.

Acatando o requerimento a mesa diretora da Câmara colocou em votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes e em seguida foi instaurada a Comissão Processante, que ficou sendo composta pelos vereadores: Rony-presidente, Magno-relator e Nino do PT-membro.

Nesta primeira semana de janeiro, mesmo com os trabalhos da Câmara estando em recesso, a Comissão fará a sua primeira reunião e encaminhará os primeiros procedimentos a serem executados.