quinta-feira, 9 de julho de 2009

Hospital Público para Bayeux

HOSPITAL PÚBLICO PARA BAYEUX

Os vereadores Nino do PT, Roni e a vereadora Célia, que formam a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, juntamente com o vereador Lico iniciaram uma luta em busca de verba para construção de um Hospital Público em Bayeux.

Já, hoje, farão visita a Assembléia Legislativa para conversar com os deputados nessa perspectiva.

Depois irão até os deputados federais, senadores e governos federal e estadual. A meta é conseguir 5 milhões para construção do Hospital Público em nossa cidade.

José Arimatéia

quarta-feira, 8 de julho de 2009

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A reunião foi encaminhamento da Sessão Especial do dia 18 de junho, sobre a Campanha Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Criança e Adolescente. Proposição do vereador Nino do PT.

Foi realizada na Casa da Menina e do Menino com os objetivos: discutir a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bayeux; Propor audiências Públicas sobre a LDO com a participação das Entidades da Sociedade Civil Organizada.

Contamos com a presença de 28 pessoas representantes de Associações, Conselhos, ONG e Vereadores.

Encaminhamentos:

  • Dia 20/07 - (segunda-feira) às 14:30h - Reunião na Câmara Municipal - Pauta: discutir e construção da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente de Bayeux. Na ocasião será convidada a coodenadora do PAIR - Socorro que apresentará o processo do Plano Operacional e a Comissão de Monitoramento;
  • Eleboração de um calendário das audiências públicas pelos/as vereadores/as para discutir a LDO.
  • Serão convidados o Técnico que elaborou e os/as Secretários/as.

Themis Gondim

sexta-feira, 3 de julho de 2009

1ª OFICINA DO OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Sábado dia 27 de junho, na Casa da Menina e do Menino, aconteceu à primeira oficina de formação do Observatório de Controle Social do Orçamento Público de Bayeux. Foi um momento formativo através do tema: Orçamento Público e a Participação Social. Teve a participação de vários/as representantes de Movimentos e Organizações Populares e contou com a Assessoria do Instituto Cidades, o apoio do Projeto CLAIM (Comunidade Conquistando seus Direitos) e do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT.
O estudo e o aprofundamento coletivo sobre o conceito de Orçamento Público deram base ao público participante para em seguida discutir sobre o Planejamento Orçamentário do Município. Na oportunidade foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).
Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.
Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

2ª PLENARIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS


Sábado dia 13 de junho na Escola Irineu Pinto, o Fórum de Juventude de Bayeux em conjunto do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, com o apoio do Projeto Atores e do Dep.Rodrigo Soares, realizou a 2ª Plenária de Juventude e Políticas Públicas. Foi um momento formativo, através de uma metodologia participativa.
O conceito de Políticas Públicas, empoderamento/protagonismo juvenil e canais de participação, foram os temas trabalhados nas oficinas.
Vale salientar, que estas plenárias de formação para a juventude, tem o objetivo de sensibilizar as organizações juvenis e outros jovens do município para discutir para discutir estratégias de implementação das Políticas Públicas especifica para juventude e ao mesmo tempo propor a criação de um Conselho Municipal da Juventude.
Como encaminhamento foi marcada uma reunião da comissão de juventude para o dia 28 de junho (domingo) pela parte da manhã na Casa da Menina e do Menino. Esta comissão irá fazer um momento avaliativo e também preparar a III Plenária que estar prevista para acontecer no dia 25 de julho juntamente com o Festival da Juventude. Vale lembrar que nesta próxima plenária será apresentada e discutida uma proposta de um projeto de lei para a criação do Conselho Municipal da Juventude.


“É juventude fazendo memória
Resgatando e construindo a sua história!”
Nino

sábado, 6 de junho de 2009

GREVE DOS/AS PROFESSORES/AS DE BAYEUX


O Vereador Nino do PT tem participado de várias atividades dos/as professores/as em greve desde o dia 28 de maio de 2009. Tal fato se deu porque a Prefeitura de Bayeux, segundo os Professores/as, deixou de cumprir um acordo feito com a categoria em janeiro deste ano, e reafirmado no início de maio. Este acordo garantia aos professores e professoras um reajuste salarial de 13,46% nos seus salários e contracheques do mês de maio, inclusive isso já havia sido divulgado nas escolas pelos/as diretores/as.

Diante desta situação, o Vereador Nino do PT tem feito vários pronunciamentos na Câmara em Solidariedade e apoio a luta da categoria, inclusive questionando o Prefeito e a Secretaria de Educação por não querer atender o comando de greve para possíveis negociações.

Em uma das reuniões na Câmara de Vereadores com a categoria, houve uma proposta de audiência Pública, convidando representantes da Prefeitura, na tentativa de discutir encaminhamentos para o fim da greve, sendo que, esta proposta foi desconsiderada por parte da Prefeitura que enviou representantes de surpresa na sessão do dia 02/06 sem no mínimo os/as Professores/as em greve saberem.

Entretanto, na ultima sessão do dia 04/06 o Vereador Nino do PT, defendeu um espaço na tribuna para a categoria se expressar em relação às colocações feitas pela Secretária de Educação na sessão anterior, e ainda propôs uma sessão especial na Câmara, com o objetivo de dar continuidade a essa discussão de suma importância para a valorização e garantia dos salários dos/as professores/as.