1ª OFICINA DO OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Sábado dia 27 de junho, na Casa da Menina e do Menino, aconteceu à primeira oficina de formação do Observatório de Controle Social do Orçamento Público de Bayeux. Foi um momento formativo através do tema: Orçamento Público e a Participação Social. Teve a participação de vários/as representantes de Movimentos e Organizações Populares e contou com a Assessoria do Instituto Cidades, o apoio do Projeto CLAIM (Comunidade Conquistando seus Direitos) e do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT.

O estudo e o aprofundamento coletivo sobre o conceito de Orçamento Público deram base ao público participante para em seguida discutir sobre o Planejamento Orçamentário do Município. Na oportunidade foi debatido sobre o Ciclo Orçamentário fazendo referencia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual).
Na parte da tarde houve a socialização dos dispositivos legais que garantem a Participação Popular, como: (Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município). Ainda foi discutido sobre como se encontra o direito a Participação Popular no município de Bayeux, e ao mesmo tempo em que foi apresentado os órgãos que exercem o controle social e a fiscalização do Orçamento Público.
Nos encaminhamentos foi lembrado da proposta de discussão sobre LDO e no momento foi marcada a 2ª oficina de formação para o dia 1º de agosto local a confirmar.

2ª PLENARIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS

Sábado dia 13 de junho na Escola Irineu Pinto, o Fórum de Juventude de Bayeux em conjunto do Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, com o apoio do Projeto Atores e do Dep.Rodrigo Soares, realizou a 2ª Plenária de Juventude e Políticas Públicas. Foi um momento formativo, através de uma metodologia participativa.
O conceito de Políticas Públicas, empoderamento/protagonismo juvenil e canais de participação, foram os temas trabalhados nas oficinas.
Vale salientar, que estas plenárias de formação para a juventude, tem o objetivo de sensibilizar as organizações juvenis e outros jovens do município para discutir para discutir estratégias de implementação das Políticas Públicas especifica para juventude e ao mesmo tempo propor a criação de um Conselho Municipal da Juventude.
Como encaminhamento foi marcada uma reunião da comissão de juventude para o dia 28 de junho (domingo) pela parte da manhã na Casa da Menina e do Menino. Esta comissão irá fazer um momento avaliativo e também preparar a III Plenária que estar prevista para acontecer no dia 25 de julho juntamente com o Festival da Juventude. Vale lembrar que nesta próxima plenária será apresentada e discutida uma proposta de um projeto de lei para a criação do Conselho Municipal da Juventude.

“É juventude fazendo memória
Resgatando e construindo a sua história!”
Nino

GREVE DOS/AS PROFESSORES/AS DE BAYEUX

O Vereador Nino do PT tem participado de várias atividades dos/as professores/as em greve desde o dia 28 de maio de 2009. Tal fato se deu porque a Prefeitura de Bayeux, segundo os Professores/as, deixou de cumprir um acordo feito com a categoria em janeiro deste ano, e reafirmado no início de maio. Este acordo garantia aos professores e professoras um reajuste salarial de 13,46% nos seus salários e contracheques do mês de maio, inclusive isso já havia sido divulgado nas escolas pelos/as diretores/as.

Diante desta situação, o Vereador Nino do PT tem feito vários pronunciamentos na Câmara em Solidariedade e apoio a luta da categoria, inclusive questionando o Prefeito e a Secretaria de Educação por não querer atender o comando de greve para possíveis negociações.

Em uma das reuniões na Câmara de Vereadores com a categoria, houve uma proposta de audiência Pública, convidando representantes da Prefeitura, na tentativa de discutir encaminhamentos para o fim da greve, sendo que, esta proposta foi desconsiderada por parte da Prefeitura que enviou representantes de surpresa na sessão do dia 02/06 sem no mínimo os/as Professores/as em greve saberem.

Entretanto, na ultima sessão do dia 04/06 o Vereador Nino do PT, defendeu um espaço na tribuna para a categoria se expressar em relação às colocações feitas pela Secretária de Educação na sessão anterior, e ainda propôs uma sessão especial na Câmara, com o objetivo de dar continuidade a essa discussão de suma importância para a valorização e garantia dos salários dos/as professores/as.

1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDE E POLITICAS PÚBLICAS

O Fórum de Juventude de Bayeux, junto com o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT , com o Apoio do Projeto Atores e do Dep. Rodrigo Soares, realizou no dia 16 de maio, na Escola Estadual Irineu Pintos, a 1ª PLENÁRIA DE JUVENTUDES E POLITICAS PÚBLICAS.

Esta Plenária teve objetivo de Sensibilizar as juventudes e as entidades juvenis para se inserir nas lutas por políticas públicas voltadas as juventudes do Município, a mesma teve como tema: Dialogando sobre as Políticas Publicas de juventude;
Foi um momento formativo, onde mais de 70 jovens participaram exercendo o seu protagonismo, debatendo e estudando este tema de suma importância para a construção de estratégias de reivindicação para implementação de uma Política Municipal de Juventude.
Foram realizadas três oficinas e cada uma delas elaboraram propostas para dar continuidade a esta discussão em vista da construção de um Projeto de Lei que crie o Conselho Municipal da Juventude.

Principais encaminhamentos desta Plenária:
1- Formação de uma comissão da juventude para planejar no dia 31 de maio a continuidade do processo de formação e discussão;
2- Realização da 2ª Plenária no dia 13 de junho com o tema: Empoderamento juvenil e canais de participação
3- Realização de audiência Pública ou Sessão Especial

Avante juventude, venha participar. Avante juventude na lutar pra conquistar!
(Nino )

I SEMINÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA

O Instituto Cidades, a Ecoar e o Mandato da Participação Popular do Vereador Nino do PT, tem como uma das linhas de ação a participação e controle social do orçamento público, assim, em articulação com outras entidades e movimentos dos municípios de Bayeux e Santa Rita, vem refletindo e discutindo a realidade dos dois municípios, como também a necessidade de uma ação para realizar controle social do orçamento público. Já foram realizadas várias reuniões nos dois municípios, a partir destas reuniões foi formada uma comissão para organizar o I Seminário de Participação e Controle Social dos Municípios de Bayeux e Santa Rita, que aconteceu sábado dia 09 de maio em Santa Rita.

Foi um momento muito importante, onde foi apresentado duas experiências de Controle Social do Orçamento Público na cidade de Guarabira PB e da cidade de Olinda PE.

Nos encaminhamentos decidiu-se iniciar a experiência de dois Observatórios de Políticas Públicas Municipais, um para Bayeux e outro para Santa Rita, que tem como objetivo realizar a participação e controle social das políticas públicas destes municípios, com foco no orçamento público.