VEREADOR NINO QUER DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE BAYEUX

 Pelo motivo de estar próximo a se comemorar o dia dos pescadores, o vereador Nino do PT fez uma proposta para que a Câmara de Vereadores possa convidar uma comissão de pescadores para socializar a realidade atual em que se encontra este publico

O vereador relata que  a cada ano que passa a situação desta categoria de trabalhadores\as continua cada vez mais marginalizada  e  sem ter nenhuma  assistência especifica que dignifique o seu trabalho.

Portanto, diante da situação torna-se  necessário priorizar ações  que resgate a auto –estima desta população que ainda sobrevive da produção do mangue .

Visto que, no dia 29 deste mês de junho comemora-se o dia do pescador  e importante que seja colocado em pauta esse assunto  de suma importância. 

JUVENTUDE EM PAUTA

Um dos eixos estratégicos do nosso mandato é a discussão sobre as politicas publicas de juventude. Mobilizamos estrategicamente vários e várias jovens para construção de propostas que pudessem ser debatidas e encaminhadas a partir do Poder Legislativo, a exemplo do Conselho Municipal da Juventude. Uma outra propositura através do nosso mandato foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Politicas Públicas de Juventude, inclusive já aprovada na Câmara. Neste momento, a intenção é de retomar o debate sobre este tema de suma importância para o segmento juvenil da nossa cidade. Precisamos rearticular a nossa juventude e rever as diretrizes da II Conferencia e pautar com os gestores públicos as reinvindicações prioritárias.

VEREADOR NINO ACOMPANHA A A LUTA DA COMUNIDADE CASA BRANCA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA consiste na inclusão da parte da cidade que se encontra na clandestinidade ou irregularidade no contexto geral da cidade legalizada e urbanizada.

            Já faz um bom tempo que a Associação de Moradores da Comunidade Casa Branca vem discutindo estrategicamente sobre a Regularização Fundiária, com o objetivo de garantir condições de vida melhor para as famílias que ali residem, inclusive à garantia da titulação de posse dos seus terrenos onde moram.

O vereador Nino do PT vem acompanhando todo processo em conjunto com representantes da Associação de Moradores. Inclusive, no mês de fevereiro realizou uma Audiência Pública na Câmara para debater com representantes da Prefeitura e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) a agilidade deste projeto.

Na comunidade já houveram vários mutirões para colher e conferir documentações  das famílias, como também foram realizadas oficinas formativas para o entendimento melhor deste assunto.

Já na última segunda feira foi realizada mais uma audiência pública em parceria com o Movimento de Luta por Moradia para discutir a regularização de outra Área na comunidade, sobretudo da Rua Maria Antonia da Conceição ocupada há vários anos e que não pertence aos terrenos da União.

Desta ultima audiência foi tirada uma comissão para preparar o próximo momento que poderá ser uma audiência com representantes da Prefeitura e da Câmara.

Graças a mobilização da Associação de Moradores veio a provocar a SPU como também a Prefeitura Municipal a se comprometerem com esta causa. O nosso papel é intermediar

  “O nosso papel  é intermediar e articular junto com a comunidade para que esse projeto se concretize e seja ampliado para outras áreas, sobretudo para as comunidades ribeirinhas,” acrescentou o vereador.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

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Sindicatos e filiados estão com suas agendas prontas para cobrar o cumprimento da Lei do Piso A greve nacional da educação vai parar as escolas públicas das redes estadual e municipal nesta semana, entre os dias 14 e 16. Os sindicatos filiados à CNTE prepararam uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE). Já nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei n° 11.738/2008. As entidades vão usar a hashtag #Opisoelei em todas as mensagens postadas no microblog, como uma prévia da mobilização nacional.

Em Bayeux Nesta terça feira,13 na ultima sessão na Câmara o vereador Nino do PT apresentou um requerimento  solicitando uma audiência pública a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais , com o objetivo de convocar os trabalhadores da educação e gestores para debater sobre  este referido tema  a lei 11.738/08, lei do Piso Salarial do Magistério.

Mudança no blog

O mandato da participação popular informa que estamos mudando o endereço/nome do blog, por ser muito extenso. Nesse processo de mudança de nome do blog ficamos em falta com as informações para as pessoas que acompanham  nosso trabalho, mas, em breve voltaremos com novo blog.

Desde já agradecemos a compreensão

Assessoria

Câmara de Bayeux discute Plano de Educação para município

O Plano Municipal de Educação para Bayeux  foi discutido pela Câmara de Vereadores, numa iniciativa da Comissão, composta pelos parlamentares José João (Nino do PT/presidente), Jerônimo (Gegê) Figueiredo e Maria das Neves (Dedeta/membro).

O debate se deu durante audiência pública realizada na última quarta-feira à noite e contou com a presença de autoridades ligadas à área, representantes de associações comunitárias, além do público em geral. Segundo o vereador Nino do PT, o referido plano não é apenas da rede de ensino, mas para todo o município e  está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo ele, o objetivo é integrá-lo ainda mais à realidade, à vocação, às políticas públicas do Município, com propostas de desenvolvimento que determinam as metas e as estratégias de ações na educação escolar. “Daí porque cabe a esta Comissão, acompanhar e avaliar o seu funcionamento, de forma integrada e solidária.

Piso Salarial Nacional do Magistério

A preocupação dos vereadores com a educação no município tem sido uma constante. Meses atrás, a Câmara realizou sessão especial, também requerida pelo vereador Nino do PT, atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux, para discutir o Piso Salarial Nacional do Magistério, por ocasião da paralisação nacional para cobrar a implementação imediata do Piso e que fossem inseridas no PNE as emendas apresentadas pela sociedade civil durante a da Conae em 2010.
“A discussão sobre o piso salarial é a ponta do iceberg de uma questão que muito mais profunda e diz respeito à concepção de educação. Para nós a valorização dos profissionais da educação está intimamente ligada à qualidade do ensino e lei 11.738/2008 deve ser encarada por todos como uma grande vitória de professores, demais educadores e gestores, pois ela permite um planejamento efetivo da carreira do magistério a partir do piso salarial, assegurando educação de qualidade para a população que paga impostos”, justificou o vereador.

bayeuxemfoco

VEREADOR NINO PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE MORADIA

No dia 03 de setembro o Vereador Nino do PT juntamente com representantes dos Movimentos de Moradia participou de uma reunião na Ceahp com o objetivo de discutir a situação das familias desabrigadas e sem teto da cidade de Bayeux.

Na oportunidade a presidente da CEHAP(Companhia Estadual de Habitação Popular) Srª Emilia Correia informou que tinha vários projetos sendo encaminhados para construção de casas ou unidades habitacionais para atender a demanda de várias familias, o problema maior segundo ela é a questão de terrenos.

Como encaminhamento os representantes dos Movimentos ficaram de procurar um terreno bem próximo as familias vitimas das enchentes, pois as mesmas resistem em sair pra outro lugar distante por conta da maioria sobreviverem da pesca.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.

        Hoje, 30 de agosto as 09:30hs na Câmara Municipal de Bayeux o vereador Nino do PT estará promovendo uma Audiência Pública com objetivo de discutir sobre II Conferência Nacional de Juventude que acontecerá entre os dias 9 e 12 de dezembro. Esta também servirá para mobilização juvenil em vista da realização da etapa municipal. Portanto a  sua presença é de suma importância para garantir a efetivação das políticas publicas para a população jovem.

Berzoini vem a João Pessoa e participa de debate da Reforma Estatutária do PT

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) debateu na noite da quinta-feira (18) com filiados e dirigentes do partido a Reforma Política e mudanças no Estatuto do PT, com o intuito de demonstrar os benefícios democráticos a partir da realização dessas proposituras. Entre os temas discutidos, está a ampliação da participação popular e de mulheres nas questões do partido, além do financiamento público de campanha como medida para findar a influência econômica nos resultados das eleições e, assim, fazer prevalecer as idéias e boas propostas nas campanhas.

A mesa do evento, que teve mediação do Secretário de Finanças do PT-PB, Almir Nóbrega, também foi composta pelo deputado Ricardo Berzoini, pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Luciano Cartaxo, e pelo presidente do Diretório Municipal de Campina Grande, Alexandre Almeida. Também formando a mesa estavam o vereador Nino de Bayeux, a representante do Setorial de Mulheres, Jemima Marques, e a dirigente sindical Luzenira. Além dessas presenças, a mesa contou com a participação do presidente do PT-PB Rodrigo Soares e o secretário de finanças Almir Nóbrega.

Em sua fala o vereador Nino ressaltou a grande importância que tem os núcleos de base do PT para que a participação popular aconteça.
paraiba.com.br

Deputado do PT de São Paulo desembarca na capital para discutir reforma política

A Direção Regional do PT da Paraíba realizará nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, às 19h, debate sobre as mudanças no Estatuto da legenda e a Reforma Política que tem como pressuposto a campanha “Um novo Brasil, uma nova política – O país mudou, você mudou, a política também precisa mudar”, lançada pelo Diretório Nacional do PT. O expositor da palestra será o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), membro da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados e presidente da Comissão Estatuinte do PT.

O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, ressalta os quatro pontos que são defendidos pelo partido na reforma política e farão parte do debate com o deputado Berzoini: “O PT defende na Reforma Política o financiamento público exclusivo de campanhas, o voto em lista preordenada, a presença de mais mulheres na política e a maior participação popular. A colocação de cada um desses temas em prática contribuirá para o aumento da democratização do sistema político brasileiro, com a participação ativa de todos os segmentos da sociedade”.

O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas do Estado da Paraíba (Sinttel), localizado na rua Rodrigues de Aquino, nº 290, Centro.

PoliticaPB/Assessoria

RETOMADA DO MANDATO NESTE SEGUNDO SEMESTRE DE 2011

            Neste dia 09 de agosto de 2011, a Câmara de Vereadores retomou suas atividades normais depois de um mês de recesso. O mandato do vereador Nino do PT realizou uma primeira reunião de sua equipe com o objetivo de discutir a retomada das atividades e ao mesmo tempo pensar as estratégias para este segundo semestre.

           

Na reunião da equipe foram colocados três pontos:

1- Informes gerais

2- Atividades

3- Agenda

            Nesta reunião também foi discutido a questão da conjuntura política atual do Partido dos Trabalhadores, sua organização e o seu projeto  visando  2012, visto que será um ano eleitoral e será necessário discutir tal ponto como prioridade. Diante desta questão o vereador Nino ficou para conversar com membros da executiva municipal do PT Municipal.

            Também foi lembrado sobre o momento de planejamento para uma melhor atuação neste segundo semestre de 2011 que aconteceu sexta feira dia 12 deste mês na sede da Associação de Moradores da Comunidade Casa Branca.

           

           

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

A executiva municipal do PT de Bayeux, resolve por unanimidade, manifestar sua total confiança no mandato do companheiro Nino do PT, no trabalho desenvolvido pelo parlamentar e por toda sua equipe, no papel fiscalizador que o parlamentar desenvolve a frente do seu mandato.

As acusações envolvendo o companheiro Nino do PT aparecem no momento de forte enfrentamento desse parlamentar com a gestão municipal, onde o nosso vereador apresenta denuncias de corrupção em envolvendo o prefeito J. Júnior e sua equipe administrativa, sendo apresentado por este parlamentar um pedido de CPI e cassação. Acreditamos que todos os fatos devem ser apurados de forma ágil e sem foco eleitoreiro, tanto as denuncias envolvendo vereadores como as da gestão municipal.

Acreditados na transparência e seriedade do ministério público, queremos que todas as denúncias sejam apuradas e os culpados punidos, e é com esse sentimento que o nosso parlamentar já disponibilizou todos os documentos necessários para ajudar na investigação, seja os do mando ou até mesmo os pessoais.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência, assim continuaremos marchando juntos com o a mobilização popular do povo de Bayeux, esses sendo o nosso principal aliado.

Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores - Bayeux

NOTA DO VEREADOR JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO (NINO DO PT)

Diante das matérias veiculadas na imprensa local, onde o promotor de Justiça Jonas Abrantes Gadelha afirmou  que o Ministério Público está INVESTIGANDO uma denúncia de SUPOSTA “farra” com verbas de gabinete na Câmara Municipal de Bayeux, para contratação de assessores,  venho esclarecer:

1. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de imprensa, mas externamos nossa preocupação com parcela pequena dos meios de comunicação que usam informações e fatos ainda não confirmados como se esses já consumados fossem, prestando um desserviço a sociedade e usando-os como material eleitoreiro;

2. Nosso mandato sempre teve a preocupação de ser instrumento de mobilização e  luta popular, a serviço do povo de Bayeux, fiscalizando e acompanhando os gastos públicos do nosso município, tendo por esses o zelo devido;

3. Nosso mandato não recuará da coerência adotada por nós em todos esses anos legislativos, das denuncias dos desmontes que atingem a gestão do prefeito J. Júnior, de denunciar infrações de ordem político-administrativo que apontam para a cassação do mandato do prefeito, e principalmente as denúncias contidas no relatório da CPI do Lixo, propositura desse mandato.

4. Diante do exposto reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência, de modo a estarmos prontos para prestarmos os esclarecimentos que forem necessários, disponibilizando toda a documentação de contratação e pagamento dos nossos assessores, que venha a comprovar a inexistência de irregularidade na contratação desses, bem como toda movimentação, gastos do nosso mandato e pessoais.